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Publicações em “STF”

Supremo Tribunal Federal

Relator esclarece proibição de uso de redes sociais por ex-presidente Jair Bolsonaro

Por Redação em 21 de julho de 2025 |

Atos Golpistas de 8 de Janeiro, Decisões & Notícias, Direito Penal, Golpe Bolsonarista e STF

Relator esclarece proibição de uso de redes sociais por ex-presidente Jair Bolsonaro

Ministro Alexandre de Moraes diz que medida vale para veiculação de entrevistas em qualquer plataforma

STF impõe medidas cautelares a ex-presidente Jair Bolsonaro por coação, obstrução e atentado à soberania nacional

STF impõe medidas cautelares a ex-presidente Jair Bolsonaro por coação, obstrução e atentado à soberania nacional

Por Redação em 19 de julho de 2025 |

Decisões & Notícias, Direito Penal e STF

STF mantém decreto do IOF, mas exclui risco sacado

Alexandre de Moraes em Sessão extraordinária do STF Crédito para a foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

STF mantém decreto do IOF, mas exclui risco sacado

Por Redação em 16 de julho de 2025 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Econômico e Financeiro, Economia e STF

STF rejeita pedidos para afastar ministros da análise de denúncia sobre tentativa de golpe

STF rejeita pedidos para afastar ministros da análise de denúncia sobre tentativa de golpe

Por Redação em 24 de março de 2025 |

Atos Golpistas de 8 de Janeiro, Decisões & Notícias, Direito Penal, Direito Processual Penal, Golpe Bolsonarista, PGR e STF

STF abre prazo para manifestação de defesas sobre denúncia de tentativa de golpe de Estado

STF abre prazo para manifestação de defesas sobre denúncia de tentativa de golpe de Estado

Por Redação em 19 de fevereiro de 2025 |

Atos Golpistas de 8 de Janeiro, Decisões & Notícias, Golpe Bolsonarista e STF

STF anula pagamento de valores retroativos de auxílio-alimentação a ex-juiz federal

STF anula pagamento de valores retroativos de auxílio-alimentação a ex-juiz federal

Por Redação em 10 de fevereiro de 2025 |

Decisões & Notícias, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Poder Judiciário, STF e Super-salários do Judiciário

STF mantém passaporte de Jair Bolsonaro retido e impede viagem aos EUA

STF mantém passaporte de Jair Bolsonaro retido e impede viagem aos EUA

Por Redação em 16 de janeiro de 2025 |

Atos Golpistas de 8 de Janeiro, Decisões & Notícias, Direito Processual Penal, Golpe Bolsonarista e STF

STF suspende pagamento de R$ 4,2 bilhões do orçamento da União, até cumprimento de critérios de transparência

STF suspende pagamento de R$ 4,2 bilhões do orçamento da União, até cumprimento de critérios de transparência

Por Redação em 23 de dezembro de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Emendas Parlamentares e STF

STF condena Roberto Jefferson por atentar contra exercício dos Poderes

STF condena Roberto Jefferson por atentar contra exercício dos Poderes

Por Redação em 16 de dezembro de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Penal, STF e TSE