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Publicações em “STF”

Supremo Tribunal Federal

Lei da PB que proíbe planos de saúde de limitar tempo de internação de pacientes com covid é inconstitucional

Por Redação em 18 de dezembro de 2021 |

Corona Vírus - COVID-19, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito e Saúde e STF

Foi aplicado entendimento da Corte de que compete privativamente à União legislar sobre direito civil, comercial e sobre política de seguros.

STF: Barroso esclarece decisão liminar que determinou a exigência de comprovante de vacina para quem vem do exterior

STF: Barroso esclarece decisão liminar que determinou a exigência de comprovante de vacina para quem vem do exterior

Por Redação em 14 de dezembro de 2021 |

Corona Vírus - COVID-19, Decisões & Notícias, Direito Administrativo e STF

STF determina passaporte da vacina para entrar no Brasil

Por Redação em 11 de dezembro de 2021 |

Corona Vírus - COVID-19, Decisões & Notícias, Direito e Saúde e STF

Ministra Rosa Weber atende pedido do Congresso e autoriza execução de emendas do relator

Ministra Rosa Weber atende pedido do Congresso e autoriza execução de emendas do relator

Por Redação em 7 de dezembro de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Orçamento Secreto, Poder Legislativo e STF

STF decide que provas contra Flávio Bolsonaro no caso das chamadas “rachadinhas” são ilegais

Por Redação em 30 de novembro de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Processual Penal, Rachadinha e STF

STF cassa decisão que mantinha bloqueio dos bens do ex-presidente Lula

STF cassa decisão que mantinha bloqueio dos bens do ex-presidente Lula

Por Redação em 30 de novembro de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito Penal, Direito Processual Penal, Operação Lava Jato e STF

STF invalida lei que obrigava escolas particulares do RJ a estender promoções a clientes preexistentes

Por Redação em 23 de novembro de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito e Educação e STF

Empregadores poderão exigir o comprovante de vacinação, decide STF

Empregadores poderão exigir o comprovante de vacinação, decide STF

Por Redação em 12 de novembro de 2021 |

Corona Vírus - COVID-19, Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito do Trabalho e STF

STF mantém decisão que suspendeu execução de emendas de relator

STF mantém decisão que suspendeu execução de emendas de relator

Por Redação em 10 de novembro de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Poder Legislativo e STF