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Publicações em “STF”

Supremo Tribunal Federal

CCJ rejeita proposta sobre impeachment de ministro do STF que usurpasse poder do Congresso

Por Redação em 5 de maio de 2021 |

Agência Câmara, Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Poder Legislativo e STF

CCJ rejeita proposta sobre impeachment de ministro do STF que usurpasse poder do Congresso

Deputada que votou contra a proposta lembrou a proteção das minorias, enquanto relatora criticou ativismo judicial do STF Por 33…

Plenário do STF aceita denúncia da PGR contra deputado federal Daniel Silveira por ameaças à Corte

Por Redação em 29 de abril de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal e STF

STF: Ministro Marco Aurélio determina realização do censo demográfico de 2021

Por Redação em 28 de abril de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito Administrativo, IBGE e STF

Lei que impede nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha é constitucional

Lei que impede nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha é constitucional

Por Redação em 19 de abril de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito Administrativo, Direito Constitucional e STF

Lewandowski envia ao MPF cópia de diálogos que tratam de supostos acordos internacionais na Lava Jato

Por Redação em 4 de abril de 2021 |

Direito Constitucional, Direito Processual Penal, Operação Spoofing, STF e Vaza Jato

STF reconhece parcialidade de ex-juiz Sérgio Moro na condenação de Lula no caso Triplex

STF reconhece parcialidade de ex-juiz Sérgio Moro na condenação de Lula no caso Triplex

Por Redação em 23 de março de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Processual Penal, Operação Lava Jato, Operação Spoofing, STF e Vaza Jato

STF proíbe uso da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio

STF proíbe uso da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio

Por Redação em 16 de março de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito Penal e STF

Ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votam pela suspeição do ex-juiz Sérgio Moro no caso do triplex

Ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votam pela suspeição do ex-juiz Sérgio Moro no caso do triplex

Por Redação em 9 de março de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Processual Penal, Eleições 2018, Operação Lava Jato, STF e Vaza Jato

STF decide que a Lei de Licitações não se aplica à Petrobras

STF decide que a Lei de Licitações não se aplica à Petrobras

Por Redação em 9 de março de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito Administrativo, Petrobras, Petróleo & Gás e STF

Fachin anula todas as condenações de Lula julgadas pela Lava-Jato em Curitiba

Fachin anula todas as condenações de Lula julgadas pela Lava-Jato em Curitiba

Por Redação em 8 de março de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Eleições 2018, Operação Lava Jato e STF

2ª Turma acolhe recurso e rejeita denúncia contra parlamentares do PP por organização criminosa

2ª Turma acolhe recurso e rejeita denúncia contra parlamentares do PP por organização criminosa

Por Redação em 4 de março de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito Processual Penal e STF