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Publicações em “Artigos, Teses & Pesquisas”

O novo humanismo

Por Marco Aurélio Chagas em 8 de fevereiro de 2006 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Atualidades

Um novo humanismo surge exaltando a parte humana de Deus e a parte divina no homem, convidando à busca da superação integral, partindo do indivíduo.

O Princípio da Legalidade na Constituição Brasileira

Por Antonio Trovão em 7 de fevereiro de 2006 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Direito Constitucional

A evolução dos ensino jurídico no Brasil

Por Thaís Gouvêa em 6 de fevereiro de 2006 |

Artigos, Teses & Pesquisas e História do Direito

Agravo regimental. Tributário. Execução fiscal. Responsabilidade Tributária. Sócio-gerente. Ausência de comprovação de excesso de Mandato, infração à lei ou ao regulamento.

Por Cissa Almeida em 1 de fevereiro de 2006 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Direito Tributário

Kelsen – uma breve análise das teorias do Mestre de Viena

Por Antonio Trovão em 27 de janeiro de 2006 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Filosofia

Sobre o prazo prescricional

Por Antonio Trovão em 26 de janeiro de 2006 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Direito Tributário

Prisão na fase do inquérito policial e garantia constitucional do contraditório

Por Aristides Medeiros em 26 de janeiro de 2006 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Direito Penal

Trata-se da aplicação do art. 9º, §2º da Lei nº. 10.684/03, sobrepondo-se ao art. 34 da Lei nº. 8.137/90 e os parágrafos 2º e 1º dos arts. 168-A e 337-A, respectivamente.

Por Fernando Carlomagno em 24 de janeiro de 2006 |

Artigos, Teses & Pesquisas e Direito Penal

A arbitragem é justiça para todos

Por Marcelo Bernardes em 24 de janeiro de 2006 |

Arbitragem e Artigos, Teses & Pesquisas