O ator Alexandre Frota foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização, por danos morais, ao cantor e compositor Gilberto Gil, por postagens ofensivas em sua página no Twitter
Posts publicados em setembro 2018
Em sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou válidas as normas que autorizam o cancelamento do título do eleitor que não atendeu ao chamado para cadastramento biométrico obrigatório
O juiz Francisco Codevila, da 15ª Vara Federal de Brasília, rejeitou uma queixa-crime apresentada pelo presidente Michel Temer (MDB) contra o ex-governador do Ceará Cid Gomes (PDT), irmão e coordenador de campanha de Ciro Gomes (PDT)
Um laboratório farmacêutico terá de reintegrar os empregados dispensados.
A situação enseja a reparação por danos morais.
A 3ª Turma Criminal do TJDFT negou provimento à apelação de um homem condenado por agredir a ex-companheira, em razão de não aceitar o término do relacionamento amoroso com a vítima
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve em R$ 200 mil a indenização por danos morais e estéticos para mulher que, submetida a cirurgia plástica de rejuvenescimento facial, ficou com sequelas permanentes e irreversíveis.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro João Otávio de Noronha, defendeu um diálogo que viabilize a realização dos direitos materiais pelo caminho do processo.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto pela empresa IGB Eletrônica, dona da marca Gradiente, e pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que pretendia obter a exclusividade de uso da marca Iphone no Brasil. Com a decisão, a IGB (em recuperação judicial) poderá continuar a utilizar a marca G Gradiente Iphone, registrada por ela, porém sem exclusividade sobre a palavra “iphone” isoladamente.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (18) que a rede de fast-food McDonald’s tem responsabilidade pelos danos sofridos por consumidor que foi vítima de assalto à mão armada no momento em que comprava produtos no drive-thru do restaurante.
Em julgamento realizado na sessão desta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, julgou improcedente a Ação Penal (AP) 1018, apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o senador Renan Calheiros (MDB/AL), acusado de utilizar verbas parlamentares para pagar gastos particulares.