O STJ tem apontado a solução jurídica em casos que fogem à rotina, definindo os direitos de pessoas separadas, companheiras, pais, netos, ex-combatentes e homossexuais.
14 de dezembro de 2025
14 de dezembro de 2025
O STJ tem apontado a solução jurídica em casos que fogem à rotina, definindo os direitos de pessoas separadas, companheiras, pais, netos, ex-combatentes e homossexuais.