O Congresso Nacional reuniu-se hoje, em sessão solene realizada no Plenário Ulysses Guimarães, para promulgar a Emenda Constitucional 45/04, que modifica a estrutura do Poder Judiciário
20 de dezembro de 2025
20 de dezembro de 2025
O Congresso Nacional reuniu-se hoje, em sessão solene realizada no Plenário Ulysses Guimarães, para promulgar a Emenda Constitucional 45/04, que modifica a estrutura do Poder Judiciário