Com a crescente preocupação com o aquecimento global, que ameaça a qualidade de vida das pessoas ao redor do mundo, o protocolo de Kyoto à época de sua criação, em 11 de dezembro de 1997, parecia ser o mais ambicioso projeto de combate ao aquecimento global, uma vez que o objetivo maior era a diminuição de gases poluentes na atmosfera, por parte dos países que representam 55% das emissões globais de gases causadores do efeito estufa. Entretanto, com a negativa do maior emissor de gases poluentes e de um certo embaraço ao outro grande país que poderia colocar em vigor o protocolo, o futuro do próprio e do meio ambiente se encontra ameaçado.
Apesar de 84 países tenham firmado e 124 tenham ratificado o protocolo, existe uma previsão de que este somente entrará em vigor quando for ratificado pelos países responsáveis por, no mínimo, 55% dos gases poluentes.
A União Européia já ratificou o acordo, bem como o Brasil, e os avanços na questão ambiental podem ser significativos, pois prevê a limitação e a redução de emissão de gases de efeito estufa, bem como do metano, prevendo, ainda, a recuperação deste último, com a utilização no tratamento de resíduos, na produção, no transporte e na distribuição de energia. E, principalmente, a pesquisa, promoção, desenvolvimento e o aumento do uso das formas novas e renováveis de energia, de tecnologia de seqüestro de dióxido de carbono e de tecnologias ambientalmente seguras, que sejam avançadas e inovadoras.
Estes motivos podem representar uma grande modificação no cenário ambiental, todavia, também provocam resistência de adesão pelos maiores poluidores, porque a demanda financeira em desenvolver meios alternativos seria muito grande, e estes países não parecem dispostos a investir elevadas quantias no meio ambiente.
Exatamente por isso entendemos ser fundamental o papel da Organização Mundial do Comércio (OMC), porque apesar deste órgão não ter uma área específica que trate do meio ambiente, atualmente é um dos organismos mais respeitados no meio internacional, já que possui um tribunal para julgar questões atinentes ao comércio e aos seus membros.
E este respeito pode proporcionar ao meio ambiente uma proteção internacional, por meio de acordos internacionais a serem celebrados entre os países membros, como pode ser observado, ainda que timidamente na atual 9ª rodada de Doha, ao tratar de questões de preservação de paisagens.
Um dos maiores objetivos da atual rodada têm sido a agricultura, na qual o Brasil tem papel atuante significativo, inclusive ganhando as questões do açúcar e do algodão, contra União Européia e os Estados unidos, respectivamente. Então é chegada a hora de tratar da questão dos poluentes também.
Na OMC estão reunidos os maiores países, em todos os aspectos, seja econômico, social, comercial ou ambiental, todos preocupados em obterem melhores condições comerciais para si. Já é chegada a hora de uma preocupação com o meio ambiente, propriamente dito, e não apenas com as paisagens, no qual cada país poderá lutar pelo que for melhor aos seus interesses, mas no fim da negociação benefícios serão trazidos ao biossistema.
É evidente que os custos para o desenvolvimento de tecnologia para modificar os emissores de poluição, principalmente, no que diz respeito ao CFC, são elevados, e demandam tempo para serem aperfeiçoados e implementados, mas muito já foi gasto para melhorar a condição de vida das pessoas, inclusive com estudos para reduzir a obesidade, que assola o maior emissor de gases poluentes.
Gastar, para desenvolver alternativas que possam tornar o mundo mais saudável, não parece ser demérito a nenhum país, e através da OMC, acordos bilaterais ou multilaterais podem ser firmados, proporcionando a troca de benefícios entre países. A 9ª rodada pode produzir efeitos favoráveis irreversíveis ao meio ambiente.Enquanto um se compromete a reduzir a emissão de gases, outro pode conceder uma isenção tarifária para aquisição de produtos com tecnologia com emissão reduzida dos gases.
Neste caso, ambos são favorecidos, mas, principalmente, o meio ambiente é o maior beneficiário e, em última análise, o próprio homem, que irá desfrutar de melhores condições de vida.A OMC é o órgão ideal, enquanto não for criada uma organização mundial do meio ambiente, porque já está acostumada com a disputa de interesses, as longas negociações entre países, e somente um intermediário tarimbado pode conseguir uma solução favorável à vida de uma maneira geral.
Nas negociações sempre alguém perde alguma coisa para ganhar outra, e assim será na questão ambiental, com os principais poluidores tendo de investir em fórmulas alternativas e ganhando em acordos internacionais, não obstante, o mundo estará ganhando, e muito, com uma maior valorização do meio ambiente.
Sendo assim, já é chegado o momento da OMC tomar parte nas questões ambientais, e para isso, o protocolo de Kyoto é o começo para novas condições e soluções aos problemas ambientais existentes.
