Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovaram hoje (11) um projeto de lei que proíbe o fumo de cigarros, charutos e cachimbos em todos os locais públicos do estado. A iniciativa foi enviada ao Legislativo em forma de mensagem, pelo governo do estado.
Segundo o texto aprovado, os comerciantes que permitirem o fumo em bares, boates, clubes ou restaurantes vão ser punidos com pesadas multas, de R$ 3 mil a R$ 30 mil. Da mesma forma, serão penalizados os responsáveis por meios de transporte coletivo.
O líder do governo na Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), afirmou em nota que a lei antifumo visa a combater os males causados pelo cigarro, tanto para os fumantes, quanto para os não fumantes que aspiram a fumaça dos cigarros e acabam sofrendo problemas de saúde, ainda que de forma involuntária.
Uma lei semelhante passou a vigorar recentemente no estado de São Paulo, banindo o fumo de ambientes públicos fechados.
O projeto da Alerj agora segue para sanção do governador Sérgio Cabral.
