Uma liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pode tirar do ar, no Brasil, o site de compartilhamento de vídeos na internet YouTube. A decisão do desembargador Ênio Santarelli Zuliani teria como objetivo punir o site por não ter respeitado a decisão da Justiça de retirar o vídeo em que aparece a apresentadora Daniela Cicarelli em cenas íntimas com o namorado Tato Malzoni, em uma praia na Espanha.
O vídeo, filmado sem a autorização do casal, foi divulgado amplamente pela internet. Usuários do site YouTube também divulgaram o vídeo, assim como os sites da Globo.com e do IG (Internet Group). A divulgação levou o casal a entrar com duas ações na Justiça: uma solicitando uma indenização por danos morais contra os sites e outra pedindo a retirada do vídeo do ar.
A solicitação de Cicarelli e de Malzoni foi acatada pela Justiça e o Tribunal de Justiça paulista concedeu uma liminar obrigando os sites a excluir o conteúdo, sob pena de multa diária. O YouTube, comprado recentemente pela empresa norte-americana Google, foi o único a não atender à solicitação da Justiça.
O advogado do casal, Rubens Decoussau Tilkian, disse que “o Tribunal determinou a retirada do vídeo. O Youtube não cumpriu a decisão e continuou veiculando”. Segundo ele, dentro da mesma ação que pediu inicialmente a retirada do vídeo do ar foi solicitado também “o bloqueio do site (YouTube) para os internautas brasileiros até que eles retirem o vídeo em definitivo do site”.
Ele explica que essa nova medida tomada pelo Tribunal de Justiça tem como objetivo “fazer com que a sentença judicial seja cumprida e que haja um respeito pela decisão do tribunal”.
De acordo com ele, a divulgação do vídeo “viola o direito de privacidade e de intimidade” do casal, além de se tratar de “um vídeo desautorizado, captado por um paparazzi, totalmente contrário ao bom jornalismo”. Tilkian se coloca como “defensor da internet”, mas acrescenta que esse “veículo democrático e importante deve atender a alguns limites”.
“A divulgação não pode ser ilimitada, de forma a aferir direitos de terceiros. Nós acompanhamos hoje inúmeros problemas que acontecem com sites de pornografia infantil ou com comunidades que incentivam as drogas, violência e terrorismo. Acredito que são através dessas medidas que conseguiremos atingir um controle, que será vantajoso até mesmo para as próprias empresas de internet, não só para os usuários”, disse.
O advogado explicou que, depois da liminar concedida pelo Tribunal de Justiça, pode haver o julgamento dos recursos pela câmara julgadora para a decisão final do caso.
A assessoria de imprensa da Google Brasil informou que, no momento, a empresa não vai se pronunciar sobre o caso e que está tentando verificar quem deve responder pelo YouTube, já que, apesar de ter sido adquirido pela Google Inc., o site estaria funcionando de forma independente.
A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo informou à Agência Brasil que o processo corre em segredo de justiça e não se pronunciou sobre o caso.
