Na sessão administrativa desta tarde, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, apresentou aos ministros e servidores da Corte os projetos da versão eletrônica da Revista Trimestral de Jurisprudência (RTJ) e do acesso às publicações temáticas por meio da Internet. O projeto virtual da RTJ pretende ampliar o acesso público à publicação e economizar, de início, o valor dos custos de impressão e postagem de cerca de seis mil exemplares, hoje distribuídos a todos os órgãos do Poder Judiciário no País.
De acordo com Nayse Hillesheim, Coordenadora de Divulgação de Jurisprudência do STF, a Revista Trimestral é uma publicação tradicional do Supremo Tribunal Federal, com jurisprudência selecionada pelos ministros da Casa. A publicação ocorre há mais de 50 anos. Nayse ressaltou o ganho com a interatividade proporcionada pela navegação através de “links” na internet.
O segundo projeto – acesso virtual às publicações temáticas – visa disponibilizar toda jurisprudência da Corte sobre determinado tema, com a visualização do inteiro teor dos acórdãos do STF. O primeiro tema, apresentado hoje aos ministros, é Comissão Parlamentar de Inquérito, do qual consta o primeiro Acórdão sobre o tema, datado de 1914. O próximo, já aprovado pela ministra Ellen Gracie, será o da extradição.
O acesso aos projetos ainda está restrito à rede interna do STF, mas a previsão é de que, após os ajustes necessários, seja liberado ao público em breve.
