Mesmo com a greve dos bancos, o pagamento de despesas processuais não está sendo prejudicado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Normalmente, tais taxas podem ser pagas via DARF em agências do Banco do Brasil, mas também há a opção de pagamento na tesouraria da Secretaria de Administração e Finanças do Tribunal. A Secretaria se localiza no 1º andar do edifício da Administração (Bloco F).
“Com a paralisação bancária, tivemos um aumento de 20% no movimento. Mesmo assim nossa estrutura tem sido suficiente para evitar filas, demoras e outros transtornos”, explicou Sulamita Avelino Cardoso, subsecretária de Finanças e Orçamento.
Apesar de não cobrar “custas judiciais”, o STJ tem taxas para serviços como translado de processos, alvarás, autenticação de folhas de processos etc. “Esse recolhimento e as tabelas de preços são regulamentados pela Portaria nº 565, de novembro 2003, e pela Resolução nº 8, de outubro de 2003”, explica o subsecretario de Protocolo e Informações Processuais, Benedito Maranhão.
