O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves, no exercício da Presidência, concedeu liminar para garantir o início do Campeonato do Nordeste hoje (19/1), com a partida de abertura entre Náutico e Botafogo-PB, a partir das 16h. O Campeonato estava suspenso por liminar do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, desembargador José Fernando Lima Souza. Aquela decisão foi agora cassada pela Presidência do STJ, que recebeu o recurso dos advogados da Liga dos Clubes de Futebol do Nordeste (uma medida cautelar com pedido de liminar) na noite de sexta-feira (18).
O presidente do TJ-AL decidira pela suspensão do Campeonato do Nordeste, ao rejeitar pedido da Liga, em agravo de instrumento, para que fosse cassada a decisão da Justiça de primeira instância de Alagoas que impedia o início do campeonato. A Justiça alagoana havia concededido liminar ao time Agremiação Sportiva Arapiraquense (ASA), que não foi incluído na competição. Mas o ministro suspendeu a liminar da Justiça de Alagoas, garantindo o início do Campeonato hoje, acolhendo as razões apresentadas pela Liga dos Clubes de Futebol do Nordeste.
Segundo a Liga, se prevalecesse a decisão da Justiça alagoana duas emissoras de televisão poderiam rescindir seus contratos, dezenas de patrocinadores cancelariam patrocínios e não haveria agenda suficiente para a realização futura do certame. ¨Haveria incalculáveis prejuízos para clubes, atletas, empregados e o público em geral”, relatou o ministro Nilson Naves na decisão concedendo a liminar para restabelecer a abertura do Campeonato do Nordeste. O mérito da medida cautelar apresentada pela Liga de Futebol do Nordeste ainda será julgada pelo Superior Tribunal de Justiça.
O desembargador José Fernando Lima Souza, em sua decisão que suspendia o Campeonato, afirmou que, pelos critérios da Lei Pelé (Lei nº 9.615/98) invocados pela Liga, o ASA “poderia ter ganho os últimos dez títulos estaduais e, mesmo assim, estaria excluído, o que, no mínimo, não é justo”. E acrescentava: “Não se pode ignorar num campeonato desse porte, a agremiação que se destacou, sucessivamenmte, .pelo seu desempenho técnico”. Os advogados da Liga, por sua vez, iniciam o recurso ao STJ com uma citação de Nelson Rodrigues: “Nunca houve torcedor neutro, desde o paraíso, diante de um esporte histericamente passional”, para criticar a pretensão ASA no certame. “Num país em que o futebol é um dos maiores patrimônios, o bairrismo e a paixão pelo próprio clube são compreensíveis; louváveis até”, afirmam.
