Nesta quarta-feira (13), o Senado Federal deu um passo significativo na direção da sustentabilidade ambiental ao aprovar o projeto que estabelece o marco regulatório do mercado de crédito de carbono no Brasil. A proposta, que visa incentivar a redução de emissões poluentes e mitigar os efeitos das mudanças climáticas, foi relatada pela senadora Leila Barros (PDT-DF) e agora retorna à Câmara dos Deputados para nova análise.O texto aprovado cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), uma ferramenta essencial para o cumprimento das metas brasileiras no Acordo de Paris.
Além disso, o projeto busca proteger as exportações nacionais de possíveis taxações, como o mecanismo de ajuste de fronteira de carbono da União Europeia.A relatora destacou que o projeto posiciona o Brasil como um exemplo na proteção do regime climático, beneficiando a população e as principais atividades socioeconômicas. Leila Barros enfatizou que a proposta também atrai investimentos, fortalece o mercado voluntário de carbono e promove o protagonismo brasileiro na questão ambiental.
O debate que antecedeu a aprovação foi intenso, durando cerca de quatro horas. Diversos senadores ressaltaram a importância do projeto para o país, com alguns destacando seu potencial para valorizar a floresta em pé e beneficiar as populações amazônicas.
No entanto, houve também vozes contrárias, que expressaram preocupações sobre possíveis impactos econômicos e questionaram as premissas científicas do projeto.Apesar das divergências, o trabalho da relatora foi amplamente elogiado, inclusive por alguns dos senadores que votaram contra a proposta.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou o esforço hercúleo e a dedicação de Leila Barros na construção do texto final.Com a aprovação no Senado, o projeto agora segue para nova apreciação na Câmara dos Deputados, representando um marco importante na legislação ambiental brasileira e no posicionamento do país frente aos desafios climáticos globais.
