O secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, disse hoje (29) que o incêndio de domingo (27) em Santa Maria, Rio Grande do Sul, torna oportuno o alerta do governo aos gestores municipais para que, em conjunto com a área federal, trabalhem por leis e normas precisas para que espaços públicos que recebem multidões ofereçam plena segurança. O incêndio na Boate Kiss provocou a morte de 231 pessoas e ferimentos em 118 durante uma festa promovida por alunos de seis cursos da Universidade Federal de Santa Maria.
“O Brasil inteiro está mobilizado nesse objetivo, para que os gestores municipais tenham cuidado com vidas e aumentem o rigor na renovação de licenciamentos, reforçando o papel dos corpos de bombeiros e da fiscalização, a fim de garantir o máximo de segurança nesses espaços”, disse Gilberto Carvalho. Embora o episódio não possa ser revertido, enseja providências que evitem a repetição no futuro, ressaltou o ministro, após participar do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas Municipais, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
O ministro lembrou que o Legislativo federal está propondo uma série de normas sobre a questão da segurança em espaços públicos e ambientes fechados, incluindo uma rigorosa fiscalização nesses locais antes da concessão de licença para realização dos eventos. “Não é possível uma casa de shows funcionar com alvará vencido [como aconteceu no caso da Boate Kiss]. Quando há renovação [da licença], é feita a fiscalização. Por isso, é inconcebível esse tipo de falha.”
Sobre embaraços burocráticos que podem dificultar a concessão de alvarás, Gilberto Carvalho disse que é preciso superar barreiras e e sugeriu a conscientização dos prefeitos sobre a questão, porque é na área deles que as coisas acontecem.
