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Indenização por acidente aéreo começa a sair após cinco anos, explica advogado

Familiares de passageiros mortos em acidentes aéreos começam a receber indenização, em média, depois de cinco anos. A informação é do advogado e especialista em responsabilidade civil Luiz Roberto de Arruda Sampaio, que orientou parentes de algumas das 99 vítimas fatais do acidente do Fokker-100 da TAM, em 1996, em São Paulo.

As indenizações pagas pela TAM à maioria das famílias variou entre US$ 500 mil e US$ 1,5 milhão (R$ 1,085 milhão a R$ 3,255 milhões), segundo a presidente da Associação Brasileira de Parentes de Vítimas de Acidentes Aéreos (Abrapavaa), Sandra Assali. A variação se justifica pelo fato de cada família ter uma história distinta.

“Cada caso é um caso. O cálculo feito para as indenizações varia de acordo com a perspectiva de vida e profissional do indivíduo, salário, estrutura familiar, entre outros aspectos”, explica Assali.

Alguns parentes, no entanto, não receberam a indenização até hoje. Mas a presidente da associação lembra que as famílias têm direito a uma tutela antecipada, um tipo de pensão paga mensalmente pelas companhias aéreas durante o processo. Além disso, ela acredita que no caso do vôo 1907 da Gol, que caiu no Mato Grosso na última sexta-feira (29) causando a morte de 155 pessoas, será diferente.

“A empresa tem dado um retorno para as famílias. Nós acreditamos que para a imagem da Gol, seria interessante abreviar outras dificuldades e sofrimentos”, avaliou.

A Abrapavaa surgiu por conta da demora nas investigações sobre o acidente com o Fokker-100 da TAM. O avião caiu em São Paulo logo após a decolagem e atingiu várias casas na zona sul da cidade, provocando a morte de 99 pessoas. A presidente da associação perdeu o marido, Abdul Assali.

A causa apontada foi uma pane no “reverso”, equipamento que serve como freio auxiliar e nunca pode ser usado em uma decolagem. O problema desestabilizou a aeronave e os pilotos não conseguiram evitar a queda.