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PRocurador-Geral de Justiça do Rio decide reabrir o Caso Light

O procurador-geral de Justiça do Rio, Antônio Vicente da Costa Júnior, anunciou na tarde desta terça-feira que comunicou ao Órgão Especial do Ministério Público – um colegiado formado por 20 procuradores — que será desarquivado o processo que apura o chamado Caso Light. De acordo com o procurador-geral, a denúncia sobre o surgimento de dinheiro em contas num banco suíço representa um fato novo que justifica a reabertura da investigação que vinha sendo feita na Light sobre extorsão e sonegação fiscal.

O processo, instaurado em 2000, foi arquivado meses depois por falta de provas.

O Caso Light refere-se a uma tentativa de extorsão contra a empresa, baseada numa suposta dívida de ICMS levantada por fiscais da Secretaria estadual de Fazenda. As negociações, envolvendo o intermediário Romeu Michel Sufan e os fiscais Rômulo Gonçalves e Raul Vicente Tardin Costa, foram gravadas na sala de um assessor da presidência da Light.

Na gravação, Sufan se apresenta como intermediário entre os fiscais e a empresa e faz suas exigências: pagamento de uma suposta multa de R$ 15 milhões ao estado, pagamento de US$ 3 milhões aos fiscais para suspender as ações de fiscalização na empresa, US$ 300 mil para o negociador (no caso, o próprio Sufan), além de uma verba de R$ 30 mil para gastos com almoços, aluguel de carros e outras despesas, também a cargo dele, Sufan.

No primeiro encontro gravado, Sufan agenda, ainda, um encontro entre Rômulo Gonçalves e o funcionário da Light. Ao acertar o encontro, marcado para o dia seguinte, ele faz ressalvas: uma delas é de que o fiscal, que estaria na empresa, no dia seguinte, às 10h30m, no oitavo andar, não compareceria à sala do funcionário da Light caso não fosse convidado. O encontro, então, só poderia ocorrer se o funcionário da Light fizesse o contato na data marcada, conforme determinação de Romeu Sufan.

Aceita a condição, Rômulo comparece à sala do funcionário da Light acompanhado do fiscal Raul Tardin e, durante cerca de meia hora, dá detalhes do trabalho de fiscalização que estaria realizando na empresa. Ao ser informado pelo funcionário da Light que fora convidado conforme determinação de Romeu Sufan, Rômulo acena com a cabeça, sinalizando positivamente e balbucia: “certo”.

No encontro, Rômulo chega a elogiar Edésio Quintal, afirmando que o então diretor da Light, irmão do secretário estadual de Segurança, Josias Quintal, colaborou com a fiscalização. Um dia antes, porém, Sufan dissera que, com Edésio, os fiscais não queriam conversa.

No dia seguinte ao encontro de Rômulo e Tardin com o funcionário da Light, Romeu Sufan retorna ao local. Leva um papel detalhando a situação fiscal e volta a dizer que Edésio é persona non grata. Por fim, alerta para que a empresa faça logo o acordo e pague a propina.