O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, defendeu ontem (15/10) a idéia de eleições diretas para a presidência dos diversos tribunais envolvendo todos os juízes, inclusive os de primeira instância.
O ministro abordou o tema o durante o debate “A EMERJ e a Reforma do Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro e pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Participaram o presidente da Comissão dos Juizados Especiais Cíveis do Rio de Janeiro, desembargador Thiago Ribas Filho, o ministro Evandro Lins e Silva, o juiz-auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Luis Felipe Salomão e o jornalista Chico Otávio.
Para o ministro Marco Aurélio, todos os juízes sob a jurisdição de uma determinada corte deveriam votar e eleger o presidente daquela corte. Hoje, apenas os juízes do tribunal escolhem os dirigentes.
Outra tese defendida pelo presidente do Supremo foi a da mudança de critérios para a nomeação dos ministros que compõem o STF. De acordo com Marco Aurélio, é preciso haver algum tipo de “crivo” dos nomes, à semelhança dos demais tribunais superiores, em escolha prévia.
No debate, o presidente do STF falou ainda sobre a proposta de criação do Conselho Nacional de Administração da Justiça. Para ele, o órgão deverá ter como função o acompanhamento dos atos administrativos dos juízes. Contudo, Marco Aurélio manteve-se contrário à presença de pessoas estranhas ao meio jurídico no conselho, que deve ser composto por magistrados dos diversos tribunais e ramos da Justiça brasileira.
TELEVISÃO
No debate da EMERJ, o presidente do Supremo Tribunal Federal anunciou que já está em fase final o estudo para a criação da TV da Justiça. O modelo que está sendo planejado terá produção descentralizada e a geração do sinal ficará sob responsabilidade do STF.
A TV da Justiça poderá transmitir para todo o país julgamentos em tribunais distantes. Outra função será o treinamento, por exemplo, de mesários para as eleições.
Marco Aurélio destacou que o Supremo tem grande parte do material necessário para colocar a TV no ar.
