O crescimento das rebeliões em presídios, o aumento da criminalidade e da violência neste início do terceiro milênio, assim como os meios que as sociedades modernas dispõem ou procuram desenvolver para combatê-los, serão as principais questões para debates no seminário “Sistema Penitenciário – verdades & mentiras”, que o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal (CJF) promovem entre os próximos dias 25 e 27, no auditório do STJ. O seminário será aberto na quarta-feira (25), às 18h30, pelo presidente do STJ e do CJF, ministro Paulo Costa Leite. A conferência de abertura, a partir das 19h, será feita pelo ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, que falará sobre “O sistema penitenciário brasileiro: panorama geral”.
Os três dias de seminário contarão com a participação de ministros do STJ e do Supremo Tribunal Federal, além de juízes e advogados especialistas em Direito Penal, do Brasil e do exterior. Na quinta-feira (26), a partir das 9h, uma mesa-redonda presidida ministro Sepúlveda Pertence, do STF, debaterá o tema “A prisão”. Os conferencistas desse painel serão o juiz da Corte Superior da Califórnia (EUA), Randell L. Wilkinson, o professor do Instituto de Criminologia da Faculdade de Direito de Oslo (Noruega), Nils Christie e a secretária Nacional da Justiça, Elizabeth Sussekind. O juiz californiano discorrerá sobre o sistema prisional nos Estados Unidos, sob a instigante pergunta: “um país adiantado ou atrasado?”.
Enquanto na manhã da quinta-feira será discutida a prisão, na tarde do mesmo dia a agenda do seminário debaterá “O preso”. Participarão da mesa de debates o secretário de Administração Penitenciária de São Paulo, Nagashi Furukawa, a gerente da Central Nacional de Apoio e Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas, do Ministério da Justiça, Vera Regina Müller, e o desembargador Jorge Mussi, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Na sexta-feira, sob a presidência do ministro Fernando Gonçalves, presidente da Sexta Turma do STJ – que julga processos da área de Direito Penal -, a primeira mesa-redonda do dia discutirá o tema “O crime”. Os conferencistas que vão abordar a questão da impunidade no Brasil (de quem é a culpa e como combatê-la) são o desembargador Edson Alfredo Smaniotto, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; a socióloga Maria Stela Grossi Porto, da Universidade de Brasília; o professor de Direito Penal e Processual Luiz Flávio Gomes, do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, de São Paulo; e o professor titular aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Rogério Lauria Tucci.
À tarde, a partir das 14h, será abordado o tema “Execução penal: controle da legalidade”. Os trabalhos serão presididos pelo ministro Hamilton Carvalhido, da Sexta Turma do STJ, e dele participarão o desembargador Marco Antonio Bandeira Scapini, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, George Lopes Leite e o advogado João Benedito de Azevedo Marques, membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Estado de São Paulo.
