O ministro Marco Aurélio afirmou hoje (18/04), ao ser eleito presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para os próximos dois anos, que continuará observando sua coerência. Em rápidas palavras, o ministro prometeu atuar de forma desassombrada, curvando-se à própria consciência, “e sejam quais forem os ventos que teremos pela frente, tornar prevalecente, sempre, a Lei maior da República, a nossa Constituição Federal” .
Por nove votos a um, o ministro foi eleito o 37º presidente do Supremo Tribunal Federal e o 48º presidente desde o Império. Tradicionalmente, o candidato ao cargo, por rodízio de antiguidade, não vota nele próprio. Dos 11 ministros que compõem o plenário, estava ausente o ministro Moreira Alves, que participa de um congresso jurídico no exterior. Na mesma sessão, foi eleito vice-presidente o ministro Ilmar Galvão. A posse será no fim de maio.
Após proclamar a decisão, o presidente do STF, ministro Carlos Velloso, afirmou que a eleição demonstrou que, no Supremo, “pratica-se o regime que Winston Churchill declarou que talvez seja o pior dos regimes políticos, com exceção de todos os outros que já tenham sido praticados: a prática do regime democrático e da forma de governo republicana”.
O ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello é carioca e tem 54 anos. É casado com a Juíza de Direito do Distrito Federal Sandra de Santis Mendes de Farias Mello, com quem tem quatro filhos.
Sua formação profissional foi feita no Rio de Janeiro, onde tornou-se bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1973, e mestre em Direito Privado, pela mesma universidade, em 1982, seguindo-se uma extensa carreira de aperfeiçoamento.
O ministro Marco Aurélio foi empossado ministro do STF em junho de 1990 e presidente do Tribunal Superior Eleitoral em junho de 1996. Também foi professor do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais e Aplicados da Universidade de Brasília a partir de setembro de 1982.
