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Acusado de extorquir “perueiros” em Niterói continua preso

Gastão Carlos Baptista Costa, acusado de extorsão e formação de quadrilha, vai continuar preso. A Sexta Turma do STJ manteve, por unanimidade, decisão do TJRJ que decretou a prisão preventiva de Gastão e mais quatro pessoas. Os acusados foram denunciados por agredir e constranger donos de van que fazem transporte alternativo em Niterói, na região de Cafubá e Várzea das Moças, além de cobrar R$ 300 semanais das vítimas, sob pena de serem impedidas de trabalhar.

Juntamente com outras pessoas, Gastão atuava em nome de uma associação denominada Taro (Transportes Alternativos da Região Oceânica). Segundo denúncia do Ministério Público, a associação é “irregular, pois não tem autorização para funcionar. Assim, os denunciados se associaram em quadrilha, com estabilidade, para o fim de cometer crimes reiteradamente”.

De acordo com apurações do Ministério Público, em dezembro de 1999, o “perueiro” A. foi constrangido, mediante grave ameaça. Após a cobrança de R$ 300 semanais para que pudesse continuar fazendo a linha Cafubá-Várzea das Moças, A., atemorizado, deixou de trabalhar como “perueiro”. Em seu depoimento, ele confirmou as ameaças sofridas e causadas por Gastão e ainda afirmou estar sendo ameaçado de morte, por telefone, assim como seus familiares. A. disse que, depois das ameaças, entregou o carro que alugava para trabalhar e mudou-se para São Paulo, onde tem parentes. Agora pretende ir para outra cidade, porque ainda está com medo.

Outra vítima que não se submeteu às exigências da quadrilha, N., disse em seu depoimento à Justiça que os seguranças da Taro extorquem dinheiro dos motoristas e “Gastão vem sempre junto dizendo que é da polícia, acompanhando quem faz a ameaça e que ele conhece todo o esquema, anda armado e levanta um porrete e diz que vai amassar os carros”. N. diz que existem outras vítimas, mas que só pode falar em seu nome. “Os outros motoristas têm pavor e pedem para não falar nada em nome deles porque negam e desaparecem. Eles têm muito medo”.

Denunciado em junho do ano passado, Gastão teve sua prisão preventiva decretada. Para tentar livrá-lo da prisão, a defesa tentou conseguir habeas-corpus no TJRJ, mas não obteve sucesso. Agora, entrou com mais um recurso no STJ, com os argumentos de que Gastão estaria sofrendo constrangimento ilegal, dada a inépcia da denúncia, que não descreve detalhadamente as condutas que provariam seu envolvimento.

Segundo o relator do processo no STJ, ministro Fernando Gonçalves, “o decreto de prisão preventiva encontra-se bem fundamentado, revestindo-se dos requisitos legais, tendo sido demonstrados, inclusive, a materialidade dos delitos e de autoria”. Para o ministro, a garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e aplicação da lei penal autorizam a manutenção da prisão.