Press "Enter" to skip to content

STJ mantém preso acusado de matar vereador

O vice -presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves, no exercício da Presidência, manteve preso Lucenildo Gomes de Sousa, condenado a 26 anos e oito meses de reclusão por roubar e matar o vereador do Município de Nazaré, Piauí. O advogado de Lucenildo entrou com habeas-corpus no STJ pretendendo soltar seu cliente que encontra-se preso na Casa de Custódia José Ribamar, em Teresina, Piauí.

No início de janeiro de 2001, Lucenildo Gomes de Sousa foi preso por ser um dos suspeitos do latrocínio em que foi vítima Joaquim Ferreira Marques, Vereador em Nazaré. Após a investigação criminal, o juiz de primeiro grau condenou o acusado a uma pena de 26 anos e oito meses de reclusão e uma multa fixada em 25 dias ao valor/dia de um trigésimo do salário mínimo da época.

O advogado de Lucenildo apelou, mas o Tribunal de Justiça do Piauí manteve a decisão sob o argumento de que “o pedido apenas repetiu os mesmos fundamentos do recurso de apelação ajuizada pela defesa”. Por fim, o defensor do condenado recorreu ao STJ com habeas-corpus com pedido de liminar, classificando a sentença como ilegal, cheia de vícios e sem fundamentação.

Segundo Nilson Naves, “não há como apreciar, em sede de liminar, o pedido de soltura do paciente, até porque o exame dos vícios alegados implicaria incursionar no mérito desta impetração competência reservada à douta Turma Julgadora”. Para finalizar o ministro esclareceu ainda que estão faltando partes fundamentais nos autos, o que impede seu deferimento.