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Posts published in “Entorpecentes ilícitos”

Conteudos sobre Entorpecentes ilícitos

Ministro Alexandre de Moraes propõe critério para diferenciar usuários de traficantes de maconha

By Redação on 3 de agosto de 2023 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito e Saúde, Direito Penal, Entorpecentes ilícitos and STF

Ministro Alexandre de Moraes propõe critério para diferenciar usuários de traficantes de maconha

Segundo ele, flagrantes são tratados de forma diferente dependendo de etnia, renda ou local da prisão.

Tailândia se torna o primeiro país asiático a legalizar a maconha, mas apenas para uso médico

By Redação on 21 de junho de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito Penal and Entorpecentes ilícitos

STJ: Posse de utensílios para cultivo de maconha destinada a consumo próprio não justifica ação penal

STJ: Posse de utensílios para cultivo de maconha destinada a consumo próprio não justifica ação penal

By Redação on 23 de setembro de 2021 |

Decisões & Notícias, Direito Penal, Entorpecentes ilícitos and STJ

STJ concede habeas corpus a mais de mil pequenos traficantes presos que cumprem regime fechado em SP

By Redação on 9 de setembro de 2020 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Entorpecentes ilícitos, Novo Código Penal and STJ

Flagrante de uso de drogas pode ser lavrado por autoridade policial somente na ausência de juiz

By Redação on 10 de julho de 2020 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Entorpecentes ilícitos and STF

STF decide libertar homem que carregava 96,3g de maconha

STF decide libertar homem que carregava 96,3g de maconha

By Redação on 19 de novembro de 2019 |

Decisões & Notícias and Entorpecentes ilícitos

Ministro do STF considera que importar semente de cannabis não é crime

Ministro do STF considera que importar semente de cannabis não é crime

By Redação on 17 de maio de 2019 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Entorpecentes ilícitos and STF

STF revoga prisão preventiva de acusado de tráfico de pequena quantidade de droga

By Redação on 22 de julho de 2018 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Entorpecentes ilícitos and STF

Anvisa aprova regras para registro de remédio à base de maconha

By Redação on 22 de novembro de 2016 |

Agência Brasil, Decisões & Notícias, Direito e Saúde and Entorpecentes ilícitos

Quantidade de droga apreendida pode revelar impedimento à redução de pena por tráfico

By Redação on 8 de outubro de 2015 |

Decisões & Notícias, Direito Penal, Entorpecentes ilícitos and STJ

Veículos utilizados no crime ganham finalidade social

By Redação on 15 de junho de 2015 |

Decisões & Notícias, Direito Processual Penal, Entorpecentes ilícitos and STJ