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Posts published in “Direito Processual Penal”

Conteudos sobre Direito Processual Penal

STF anula atos processuais de duas ações penais contra José Dirceu

By Redação on 29 de outubro de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Processual Penal, Operação Lava Jato and STF

STF anula atos processuais de duas ações penais contra José Dirceu

Ministro Gilmar Mendes estendeu ao ex-ministro efeitos do entendimento da Segunda Turma que reconheceu a parcialidade da Lava Jato.

X deposita em conta errada e STF determina transferência para conta correta

X deposita em conta errada e STF determina transferência para conta correta

By Redação on 5 de outubro de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Empresarial, Direito Processual Penal, Internet & Redes Sociais, STF and Twitter

STF mantém bloqueio de contas do youtuber Monark em redes sociais

STF mantém bloqueio de contas do youtuber Monark em redes sociais

By Redação on 30 de setembro de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Processual Penal, Internet & Redes Sociais, STF and Twitter

Retomada de funcionamento do X depende do pagamento integral das multas, decide STF

Alexandre de Moraes em Sessão extraordinária do STF Crédito para a foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Retomada de funcionamento do X depende do pagamento integral das multas, decide STF

By Redação on 27 de setembro de 2024 |

Bloqueio do X (antigo Twitter), Direito Civil, Direito Processual Penal, Imprensa, Internet & Redes Sociais and STF

STF restabelece condenações no caso da boate Kiss e determina prisão de réus

STF restabelece condenações no caso da boate Kiss e determina prisão de réus

By Redação on 3 de setembro de 2024 |

Boate Kiss, Decisões & Notícias, Direito Penal, Direito Processual Penal and STF

STF confirma decisão que suspendeu o X, antigo Twitter, em todo o país

STF confirma decisão que suspendeu o X, antigo Twitter, em todo o país

By Redação on 2 de setembro de 2024 |

Direito Processual Constitucional, Direito Processual Penal, Internet & Redes Sociais, STF and Twitter

Justiça do RS reconhece cão Theo como parte em processo de maus-tratos após castração caseira.

Justiça do RS reconhece cão Theo como parte em processo de maus-tratos após castração caseira.

By Redação on 20 de agosto de 2024 |

Decisões & Notícias, Direito Ambiental, Direito Penal, Direito Processual Penal, TJRS and Violência Doméstica

Juiz não pode marcar audiência para retratação em caso de violência doméstica sem pedido da vítima

Foto de Maxim Hopman na Unsplash. Violência Doméstica.

Juiz não pode marcar audiência para retratação em caso de violência doméstica sem pedido da vítima

By Redação on 28 de agosto de 2023 |

Decisões & Notícias and Direito Processual Penal

Juiz das garantias: mais dois ministros consideram regra constitucional

Juiz das garantias: mais dois ministros consideram regra constitucional

By Redação on 18 de agosto de 2023 |

Atos Golpistas de 8 de Janeiro, Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Processual, Direito Processual Penal and STF

Ministro Cristiano Zanin vota pela validade do juiz das garantias

Imagem: STF.

Ministro Cristiano Zanin vota pela validade do juiz das garantias

By Redação on 11 de agosto de 2023 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Processual Penal, Juiz de Garantias and STF

Ministro Dias Toffoli considera que instituição do juiz de garantias é opção legítima

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, durante abertura do terceiro dia de julgamento, sobre a validade da prisão em segunda instância no Supremo Tribunal Federal (STF) - Foto Fabio Pozzebon / Agencia Brasil

Ministro Dias Toffoli considera que instituição do juiz de garantias é opção legítima

By Redação on 10 de agosto de 2023 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Processual, Direito Processual Penal and STF