Kyle Rittenhouse: adolescente americano inocentado dos assassinatos em Kenosha By Redação on 20 de novembro de 2021 | Decisões & Notícias, Direito Penal and Discriminação Racial, de Sexo, Religião & de Minorias Kyle Rittenhouse considerado inocente em todas as acusações
‘QAnon Shaman’ Jacob Chansley é condenado a 41 meses de prisão By Redação on 18 de novembro de 2021 | Direito Penal and Invasão ao Capitólio
Injúria racial é crime imprescritível, decide STF By Redação on 29 de outubro de 2021 | Decisões & Notícias, Direito Penal, Discriminação Racial, de Sexo, Religião & de Minorias and STF
Justiça Militar condena responsáveis pelas duas mortes em Guadalupe (RJ) a penas a partir de 28 anos By Redação on 15 de outubro de 2021 | Direito Militar, Direito Penal and STM
STJ tranca inquérito e manda soltar moradora de rua que furtou alimentos avaliados em R$ 21,69 By Redação on 13 de outubro de 2021 | Direito Constitucional, Direito Penal and Direitos Humanos
Homens condenados por extorquir idoso com golpe do falso sequestro By Redação on 13 de outubro de 2021 | Decisões & Notícias, Direito Penal and TJSP
STJ: Posse de utensílios para cultivo de maconha destinada a consumo próprio não justifica ação penal STJ: Posse de utensílios para cultivo de maconha destinada a consumo próprio não justifica ação penal By Redação on 23 de setembro de 2021 | Decisões & Notícias, Direito Penal, Entorpecentes ilícitos and STJ
Jovem que furtou bicicleta elétrica no Leblon é condenado a 16 meses de reclusão Jovem que furtou bicicleta elétrica no Leblon é condenado a 16 meses de reclusão By Redação on 28 de agosto de 2021 | Decisões & Notícias, Direito Penal, Discriminação Racial, de Sexo, Religião & de Minorias and TJRJ
Justiça Federal rejeita queixa-crime de Augusto Aras contra professor Conrado Hübner Mendes By Redação on 16 de agosto de 2021 | Decisões & Notícias, Direito Penal, Imprensa, Liberdade de Expressão and TRF1
STF mantém prisão de denunciado por golpes milionários na internet STF mantém prisão de denunciado por golpes milionários na internet By Redação on 31 de julho de 2021 | Direito Constitucional, Direito Penal and STF
TJSP mantém condenação de homem que ameaçou divulgar fotos íntimas de mulher By Redação on 16 de julho de 2021 | Decisões & Notícias, Direito Penal, Internet & Redes Sociais and TJSP
