Supremo condena mais 14 réus por participação nos atos antidemocráticos de 8/1 By Redação on 27 de março de 2024 | Atos Anti-democráticos, Decisões & Notícias, Direito Penal and STF Supremo condena mais 14 réus por participação nos atos antidemocráticos de 8/1 Acusações apresentadas pela PGR resultaram em 159 condenações até o momento.
Flávio Dino sugere demissão de juízes, promotores e militares que cometerem delitos graves Flávio Dino sugere demissão de juízes, promotores e militares que cometerem delitos graves By Redação on 20 de fevereiro de 2024 | Agência Brasil, Agência Senado, Direito Administrativo, Direito Penal and Opinião
STF valida federalização de crimes com grave violação de direitos humanos STF valida federalização de crimes com grave violação de direitos humanos By Redação on 16 de setembro de 2023 | Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Penal, Direitos Humanos and STF
STF condena a 17 anos de prisão terceiro réu por atos golpistas de 8/1 STF condena a 17 anos de prisão terceiro réu por atos golpistas de 8/1 By Redação on 14 de setembro de 2023 | Agência Brasil, Atos Golpistas de 8 de Janeiro, Decisões & Notícias, Direito Penal, Golpe Bolsonarista and STF
STF condena a 14 anos de prisão segundo réu pelo 8/1 STF condena a 14 anos de prisão segundo réu pelo 8/1 By Redação on 14 de setembro de 2023 | Agência Brasil, Atos Golpistas de 8 de Janeiro, Decisões & Notícias, Direito Penal, Golpe Bolsonarista and STF
STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão By Redação on 14 de setembro de 2023 | Agência Brasil, Atos Golpistas de 8 de Janeiro, Decisões & Notícias, Direito Penal, Golpe Bolsonarista and STF
Ministro Fachin também condena acusado do 8 de janeiro a 17 anos de prisão Ministro Fachin também condena acusado do 8 de janeiro a 17 anos de prisão By Redação on 14 de setembro de 2023 | Atos Golpistas de 8 de Janeiro, Decisões & Notícias, Direito Penal, Golpe Bolsonarista and STF
Mendonça condena réu do 8 de Janeiro a 7 anos de prisão Mendonça condena réu do 8 de Janeiro a 7 anos de prisão By Redação on 14 de setembro de 2023 | Agência Brasil, Atos Golpistas de 8 de Janeiro, Decisões & Notícias, Direito Penal, Golpe Bolsonarista and STF
Justiça condena a 30 anos homem que jogou óleo quente na mulher Justiça condena a 30 anos homem que jogou óleo quente na mulher By Redação on 13 de setembro de 2023 | Decisões & Notícias, Direito Penal, Feminicídio, TJRJ and Violência Doméstica
Moraes, relator, condena primeiro réu pelos atos golpistas a 17 anos de prisão Moraes, relator, condena primeiro réu pelos atos golpistas a 17 anos de prisão By Redação on 13 de setembro de 2023 | Agência Brasil, Atos Golpistas de 8 de Janeiro, Decisões & Notícias, Direito Penal and STF
Justiça Federal condena Delgatti a 20 anos de prisão Justiça Federal condena Delgatti a 20 anos de prisão By Redação on 21 de agosto de 2023 | Agência Brasil, Decisões & Notícias, Direito Penal, Operação Spoofing and Vaza Jato
