Viúva pensionista continua recebendo pensão mesmo tendo casado novamente By Redação on 9 de abril de 2008 | Decisões & Notícias, Direito de Família and STJ Viúva vai continuar recebendo pensão por morte, mesmo tendo casado novamente
Sobre os Conselhos Tutelares By Agnaldo Moreira Filho on 6 de fevereiro de 2008 | Artigos, Teses & Pesquisas and Direito de Família
Juiz reconhece falta de Condições Psicológicas de Pais Adotivos que assassinaram criança com chutes By Julio Hidalgo on 6 de fevereiro de 2008 | Artigos, Teses & Pesquisas and Direito de Família
Pensão por invalidez não integra a partilha na separação judicial By Redação on 9 de janeiro de 2008 | Decisões & Notícias, Direito de Família and STJ
STF concede liminar para criança que estava sob guarda da avó receber pensão decorrente de morte By Redação on 2 de julho de 2007 | Decisões & Notícias, Direito de Família and STF
Tribunal confirma que avós só devem pagar pensão de netos quando os pais não têm recursos By Redação on 28 de junho de 2007 | Decisões & Notícias, Direito de Família and TJDFT
Obrigação de pagar alimentos não tem exoneração automática com maioridade dos filhos By Redação on 25 de junho de 2007 | Decisões & Notícias, Direito de Família and STJ
Tribunal decide que obrigação alimentícia a ex-cônjuge cessa com nova união do beneficiário By Redação on 13 de junho de 2007 | Decisões & Notícias, Direito de Família and TJDFT
Tribunal mantém partilha procedente de união estável By Redação on 6 de junho de 2007 | Decisões & Notícias, Direito de Família, TJGO and União Estável
Posse e guarda de menor pelo pai não exclui o direito de visita da mãe By Redação on 18 de maio de 2007 | Decisões & Notícias, Direito de Família, Divórcio & Separação and STJ
Juiz reconhece união homoafetiva para garantir partilha de bens By Redação on 2 de maio de 2007 | Decisões & Notícias, Direito de Família, TJMG and União Estável
