O STJ tem apontado a solução jurídica em casos que fogem à rotina, definindo os direitos de pessoas separadas, companheiras, pais, netos, ex-combatentes e homossexuais.
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Superior Tribunal de Justiça
24 de fevereiro de 2026
24 de fevereiro de 2026
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O STJ tem apontado a solução jurídica em casos que fogem à rotina, definindo os direitos de pessoas separadas, companheiras, pais, netos, ex-combatentes e homossexuais.