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Publicações em “STJ”

Superior Tribunal de Justiça

Banco terá de indenizar menor por dano moral em razão de saques indevidos em poupança

Por Redação em 23 de outubro de 2015 |

Bancos & Financeiras, Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito do Consumidor e STJ

Um menor será indenizado pelo Banco do Brasil por saques indevidos em caderneta de poupança

Cartões Renner devem excluir cláusula abusiva nos contratos de adesão

Por Redação em 22 de outubro de 2015 |

Cartão de Crédito, Decisões & Notícias, Direito do Consumidor e STJ

Condômino inadimplente contumaz pode sofrer outra penalidade além de multa por atraso

Por Redação em 22 de outubro de 2015 |

Condomínio, Decisões & Notícias, Direito Civil e STJ

Manuais de técnicas de venda não são protegidos pelo direito autoral

Por Redação em 20 de outubro de 2015 |

Decisões & Notícias, Direito Autoral e STJ

Imóvel adquirido antes da união estável não entra na partilha de bens

Por Redação em 15 de outubro de 2015 |

Decisões & Notícias, Direito Civil, STJ e União Estável

Aposentados não têm direito adquirido a manutenção do plano de saúde empresarial anterior

Por Redação em 15 de outubro de 2015 |

Decisões & Notícias, Direito e Saúde, Previdência e Aposentadoria e STJ

STJ reduz de R$ 10 milhões para R$ 250 mil multa devida pelo Google a Daniela Cicarelli por descumprimento de decisão judicial

Por Redação em 14 de outubro de 2015 |

Decisões & Notícias, Direito Civil, Imprensa, TV & Rádio, STJ e YouTube

Compradora desistente terá de pagar taxa de ocupação por todo o tempo em que ficou no imóvel

Por Redação em 13 de outubro de 2015 |

Construção Civil, Decisões & Notícias, Direito Civil e STJ

Casal pode mudar regime de bens e fazer partilha na vigência do casamento

Por Redação em 9 de outubro de 2015 |

Decisões & Notícias, Direito Civil e STJ