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Publicações em “STF”

Supremo Tribunal Federal

STF veda aumento de gastos com publicidade institucional neste ano

Por Redação em 6 de julho de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito Administrativo, Direito Constitucional e STF

STF veda aumento de gastos com publicidade institucional neste ano

Pela decisão, a aplicação de novas regras às vésperas do pleito de 2022 poderia desequilibrar a disputa entre candidatos.

STF: 2ª Turma tem maioria para restabelecer cassação do mandato do deputado federal de Valdevan Noventa

Por Redação em 10 de junho de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito Eleitoral, STF e TSE

STF: votos lançados no Plenário Virtual são válidos após aposentadoria ou afastamento de ministros

STF: votos lançados no Plenário Virtual são válidos após aposentadoria ou afastamento de ministros

Por Redação em 10 de junho de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito Processual e STF

STF: 2ª Turma restabelece cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR)

STF: 2ª Turma restabelece cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR)

Por Redação em 7 de junho de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito Eleitoral e STF

Ministro Nunes Marques afasta decisão do TSE que anulou votos dados ao deputado Valdevan Noventa

Ministro Nunes Marques afasta decisão do TSE que anulou votos dados ao deputado Valdevan Noventa

Por Redação em 4 de junho de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito Eleitoral e STF

STF: é legal punição a motorista que recusar bafômetro

STF: é legal punição a motorista que recusar bafômetro

Por Redação em 19 de maio de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito de Trânsito e STF

Ações que questionam indulto individual a deputado Daniel Silveira serão julgadas diretamente no Plenário do STF, decide relatora

Ações que questionam indulto individual a deputado Daniel Silveira serão julgadas diretamente no Plenário do STF, decide relatora

Por Redação em 27 de abril de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito Penal e STF

STF condena Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão

Por Redação em 20 de abril de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito Penal e STF

STF mantém medidas cautelares impostas ao deputado Daniel Silveira

Por Redação em 2 de abril de 2022 |

Atos Anti-democráticos, Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Penal, Fake News, Internet & Redes Sociais e STF

Ministro Alexandre de Moraes revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações do STF

Ministro Alexandre de Moraes revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações do STF

Por Redação em 20 de março de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito Internacional, Internet & Redes Sociais, Marco Civil da Internet e STF

Ministro Alexandre de Moraes suspende funcionamento do Telegram no Brasil

Ministro Alexandre de Moraes suspende funcionamento do Telegram no Brasil

Por Redação em 18 de março de 2022 |

Decisões & Notícias, Internet & Redes Sociais, STF e Telefonia móvel