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Posts published in “STF”

Supremo Tribunal Federal

STF: é legal punição a motorista que recusar bafômetro

By Redação on 19 de maio de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito de Trânsito and STF

STF: é legal punição a motorista que recusar bafômetro

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que impõe a aplicação de multa,…

Ações que questionam indulto individual a deputado Daniel Silveira serão julgadas diretamente no Plenário do STF, decide relatora

Ações que questionam indulto individual a deputado Daniel Silveira serão julgadas diretamente no Plenário do STF, decide relatora

By Redação on 27 de abril de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito Penal and STF

STF condena Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão

By Redação on 20 de abril de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito Penal and STF

STF mantém medidas cautelares impostas ao deputado Daniel Silveira

By Redação on 2 de abril de 2022 |

Atos Anti-democráticos, Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Penal, Fake News, Internet & Redes Sociais and STF

Ministro Alexandre de Moraes revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações do STF

Ministro Alexandre de Moraes revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações do STF

By Redação on 20 de março de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito Internacional, Internet & Redes Sociais, Marco Civil da Internet and STF

Ministro Alexandre de Moraes suspende funcionamento do Telegram no Brasil

Ministro Alexandre de Moraes suspende funcionamento do Telegram no Brasil

By Redação on 18 de março de 2022 |

Decisões & Notícias, Internet & Redes Sociais, STF and Telefonia móvel

Lewandowski suspende ação penal contra Lula sobre compra de caças Gripen

By Redação on 3 de março de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito Penal, Direito Processual Penal, Improbidade Administrativa, Operação Lava Jato and STF

Ministro Toffoli afasta criminalização da atuação funcional de juízes e membros do MP

By Redação on 23 de fevereiro de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Improbidade Administrativa and STF

Ministro do STF assegura a entes públicos legitimidade para propor ação por improbidade

Ministro do STF assegura a entes públicos legitimidade para propor ação por improbidade

By Redação on 18 de fevereiro de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional and STF

Ministro Lewandowski veda utilização do canal Disque 100 para queixas sobre vacinação contra covid-19

By Redação on 14 de fevereiro de 2022 |

Corona Vírus - COVID-19, Decisões & Notícias, Direitos Humanos and STF

STF esclarece limites para operações policiais em comunidades do RJ durante pandemia

STF esclarece limites para operações policiais em comunidades do RJ durante pandemia

By Redação on 4 de fevereiro de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direitos Humanos and STF