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Publicações em “STF”

Supremo Tribunal Federal

Ministro Dias Toffoli considera que instituição do juiz de garantias é opção legítima

Por Redação em 10 de agosto de 2023 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Processual, Direito Processual Penal e STF

Ministro Dias Toffoli considera que instituição do juiz de garantias é opção legítima

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, durante abertura do terceiro dia de julgamento, sobre a validade da prisão em segunda instância no Supremo Tribunal Federal (STF) - Foto Fabio Pozzebon / Agencia Brasil

Ele propôs prazo de 12 meses para adaptar regulamentos para que o novo sistema entre em vigor

STF concede liberdade mediante cautelares a mais 90 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro

STF concede liberdade mediante cautelares a mais 90 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro

Por Redação em 8 de agosto de 2023 |

Atos Golpistas de 8 de Janeiro, Decisões & Notícias, Direito Penal, Direito Processual Penal e STF

STF absolve condenado por furto de camisa de R$ 65

STF absolve condenado por furto de camisa de R$ 65

Por Redação em 6 de agosto de 2023 |

Decisões & Notícias, Direito Penal e STF

Ministro Alexandre de Moraes propõe critério para diferenciar usuários de traficantes de maconha

Ministro Alexandre de Moraes propõe critério para diferenciar usuários de traficantes de maconha

Por Redação em 3 de agosto de 2023 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito e Saúde, Direito Penal, Entorpecentes ilícitos e STF

STF: Tese da legítima defesa da honra é inconstitucional

Arma em cima da mesa. Foto de Karolina Grabowska / Pexels

STF: Tese da legítima defesa da honra é inconstitucional

Por Redação em 2 de agosto de 2023 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Penal e STF

Supremo cassa decisão da Justiça do Trabalho que liberou passaporte de devedores

Emissão de passaporte O governo federal anunciou que, a partir de dezembro, não será mais necessário apresentar comprovantes de quitação eleitoral, de serviço militar e de pagamento de taxa para a solicitação de passaportes comuns. As informações poderão ser consultadas pelos agentes da Polícia Federal em um banco de dados desenvolvido pela Casa Civil e que reúne informações gerais sobre os cidadãos brasileiros. Para a solicitação do passaporte, ainda serão requeridos documento de identidade, certificado de naturalização, passaporte anterior e CPF. Foto: Pedro França/Agência Senado

Supremo cassa decisão da Justiça do Trabalho que liberou passaporte de devedores

Por Redação em 1 de agosto de 2023 |

Decisões & Notícias, Direito Processual do Trabalho e STF

STF suspende ação que reconheceu vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de transporte

STF suspende ação que reconheceu vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de transporte

Por Redação em 27 de julho de 2023 |

Decisões & Notícias, Direito do Trabalho, STF e Uber

Agentes públicos municipais e parentes não podem celebrar contratos administrativos

Agentes públicos municipais e parentes não podem celebrar contratos administrativos

Por Redação em 18 de julho de 2023 |

Decisões & Notícias, Direito Administrativo, Direito Constitucional e STF

STF invalida regras que flexibilizaram controle de qualidade de agrotóxicos

Agrotóxico. Imagem por Freepik

STF invalida regras que flexibilizaram controle de qualidade de agrotóxicos

Por Redação em 14 de julho de 2023 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional e STF