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Publicações em “STF”

Supremo Tribunal Federal

Idosos voltam a ter direito a passagem grátis em ônibus interestaduais

Por Redação em 11 de janeiro de 2007 |

Decisões & Notícias, Direito Processual Constitucional e STF

A concretização dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República deve amparar o idoso economicamente hipossuficiente

Condenado por tráfico de drogas pode apelar em liberdade

Por Redação em 9 de janeiro de 2007 |

Decisões & Notícias, Direito Processual Penal, Entorpecentes ilícitos e STF

Empresa produtora de álcool pede ao Supremo que declare a ilegalidade de dispositivos sobre exploração de ""créditos de carbono""

Por Redação em 4 de janeiro de 2007 |

Concessionárias de Luz & Energia, Decisões & Notícias, Direito Comercial e STF

Gilmar Mendes mantém decisão em análise de recursos contra decretação de falência da Transbrasil

Por Redação em 4 de janeiro de 2007 |

Decisões & Notícias, Direito Falimentar, STF e Transportes Aéreos

STF afasta regra da Súmula 691 e defere liminar a preso por porte ilegal de arma

Por Redação em 3 de janeiro de 2007 |

Decisões & Notícias, Direito Processual Penal e STF

STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP

Por Redação em 30 de dezembro de 2006 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional e STF

Estados questionam constitucionalidade de resolução que proíbe exercício de outras funções públicas por membros dos MP

Por Redação em 29 de dezembro de 2006 |

Decisões & Notícias, Direito Processual Constitucional e STF

OAB pede suspensão de decisão do CNJ que interferiu em quinto constitucional

Por Redação em 22 de dezembro de 2006 |

Decisões & Notícias, Direito Processual Constitucional e STF

STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade

Por Redação em 22 de dezembro de 2006 |

Decisões & Notícias, Direito Processual Penal e STF