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Publicações em “STF”

Supremo Tribunal Federal

STF barra ações policiais dentro de universidades

Por Redação em 27 de outubro de 2018 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Eleições, Eleições 2018, Escolas, Universidades e Cursos e STF

Ministra Cármen Lúcia defere liminar que reafirma livre manifestação de ideias em universidades

STF mantém normas que preveem cancelamento de título eleitoral por falta de biometria

Por Redação em 27 de setembro de 2018 |

Decisões & Notícias, Direito Eleitoral, Eleições, Eleições 2018 e STF

STF absolve senador Renan Calheiros da acusação de peculato

Por Redação em 18 de setembro de 2018 |

Decisões & Notícias, Direito Penal, Poderes da República e STF

Ministro invalida lei sobre cobrança fracionada em estacionamentos privados de Balneário Camboriú (SC)

Por Redação em 16 de setembro de 2018 |

Comércio varejista & Shoppings, Decisões & Notícias, Direito Civil e STF

Ministro Dias Toffoli assume o STF

Por Redação em 13 de setembro de 2018 |

Decisões & Notícias, Poder Judiciário, Poderes da República e STF

STF decide que pais não podem tirar filhos da escola para ensiná-los em casa

Por Redação em 12 de setembro de 2018 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito e Educação e STF

Investigação sobre senadora Kátia Abreu é arquivada no STF por ausência de provas

Por Redação em 11 de setembro de 2018 |

Decisões & Notícias, Direito Processual Penal, Eleições 2018 e STF

STF: juízes devem ter nomes listados com seus vencimentos

Por Redação em 5 de setembro de 2018 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Poderes da República e STF

Supremo reforma decisão do Superior Tribunal Militar sobre competência para julgar crime envolvendo militares em evento particular

Por Redação em 31 de agosto de 2018 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional e STF