Press "Enter" to skip to content

Posts published in “Agência Câmara”

Agência Câmara

Câmara aprova adiamento das eleições municipais para novembro; PEC será promulgada nesta quinta

By Redação on 2 de julho de 2020 |

Agência Câmara, Decisões & Notícias, Direito Eleitoral and Eleições 2020

Câmara aprova adiamento das eleições municipais para novembro; PEC será promulgada nesta quinta

Em razão da pandemia, a eleição será transferida para os dias 15 e 29 de novembro (1º e 2º turnos)

Câmara aprova lei Aldir Blanc: ajuda emergencial de R$ 3 bilhões para o setor cultural durante pandemia

Câmara aprova lei Aldir Blanc: ajuda emergencial de R$ 3 bilhões para o setor cultural durante pandemia

By Redação on 26 de maio de 2020 |

Agência Câmara, Corona Vírus - COVID-19, Cultura and Decisões & Notícias

MP 948/20 fixa regras para cancelamento de espetáculos e reservas em hotéis

MP 948/20 fixa regras para cancelamento de espetáculos e reservas em hotéis

By Redação on 9 de abril de 2020 |

Agência Câmara, Direito Comercial and Direito do Consumidor

Câmara aprova auxílio R$ 600 por mês para trabalhador informal

Câmara aprova auxílio R$ 600 por mês para trabalhador informal

By Redação on 27 de março de 2020 |

Agência Câmara, Corona Vírus - COVID-19, Decisões & Notícias and Direito Constitucional

Câmara aprova MP que transfere Coaf para o BC; texto segue para Senado

Câmara aprova MP que transfere Coaf para o BC; texto segue para Senado

By Redação on 12 de dezembro de 2019 |

Agência Brasil, Agência Câmara, Decisões & Notícias and Direito Administrativo

Câmara aprova pacote anticrime derivado do original

Câmara aprova pacote anticrime derivado do original

By Redação on 4 de dezembro de 2019 |

Agência Câmara, Crime Organizado, Decisões & Notícias and Direito Penal

Congresso mantém veto à franquia de bagagens em voos

Congresso mantém veto à franquia de bagagens em voos

By Redação on 26 de setembro de 2019 |

Agência Câmara, Direito do Consumidor and Transportes Aéreos

Câmara aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência

By Redação on 28 de março de 2019 |

Agência Câmara, Decisões & Notícias, Divórcio & Separação, Feminicídio and União Estável

Câmara dos Deputados aprova em 2º turno PEC que amplia orçamento impositivo

Câmara dos Deputados aprova em 2º turno PEC que amplia orçamento impositivo

By Redação on 26 de março de 2019 |

Agência Câmara, Decisões & Notícias and Direito Constitucional

Câmara derruba decreto que alterava regras sobre sigilo de documentos

By Redação on 20 de fevereiro de 2019 |

Agência Brasil, Agência Câmara, Decisões & Notícias and Direito Constitucional

Câmara rejeita PEC que libera cobrança de pós-gradução lato sensu

By Redação on 29 de março de 2017 |

Agência Câmara, Decisões & Notícias, Direito Constitucional and Escolas, Universidades e Cursos