Justiça determina que companhia aérea reembolse valor de passagem substituída por “voucher remarcação” By Redação on 10 de novembro de 2021 | Corona Vírus - COVID-19, Direito do Consumidor, TJSP and Transportes Aéreos Empresa cancelou voo em razão da pandemia.
Condomínio indenizará moradora atingida por estilhaços de vidro na garagem, decide Justiça By Redação on 10 de novembro de 2021 | Condomínio, Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito Civil and TJSP
Homens condenados por extorquir idoso com golpe do falso sequestro By Redação on 13 de outubro de 2021 | Decisões & Notícias, Direito Penal and TJSP
Plano de saúde indenizará paciente por recusa em cobrir cirurgia reparadora mamária, decide TJ By Redação on 30 de setembro de 2021 | Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito e Saúde, Planos de Saúde & Hospitais and TJSP
Homem impedido de entrar em estabelecimento por não usar máscara adequada não será indenizado Homem impedido de entrar em estabelecimento por não usar máscara adequada não será indenizado By Redação on 20 de setembro de 2021 | Comércio varejista & Shoppings, Corona Vírus - COVID-19, Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito e Saúde and TJSP
Roberto Jefferson é condenado a indenizar Alexandre de Moraes em R$ 50 mil By Redação on 1 de setembro de 2021 | Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito Civil and TJSP
Morador obrigado a deixar apartamento por perfuração de cano de gás será indenizado Morador obrigado a deixar apartamento por perfuração de cano de gás será indenizado By Redação on 31 de julho de 2021 | Dano Moral, Decisões & Notícias and TJSP
Homem que ofendeu vizinho com xingamento racista pagará indenização By Redação on 31 de julho de 2021 | Dano Moral, Decisões & Notícias, Discriminação Racial, de Sexo, Religião & de Minorias and TJSP
TJSP mantém condenação de homem que ameaçou divulgar fotos íntimas de mulher By Redação on 16 de julho de 2021 | Decisões & Notícias, Direito Penal, Internet & Redes Sociais and TJSP
Justiça autoriza paciente a cultivar cannabis para fins terapêuticos By Redação on 13 de junho de 2021 | Decisões & Notícias, Direito e Saúde and TJSP
Justiça proíbe homem de reproduzir som alto durante home office de vizinha By Redação on 1 de junho de 2021 | Condomínio, Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito Civil and TJSP
