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Publicações em “STF”

Supremo Tribunal Federal

Suspensa decisão que condenou jornal a pagar R$ 3,4 milhões de indenização a acusado de estelionato

Por Redação em 6 de setembro de 2023 |

Censura, Decisões & Notícias, Imprensa, Imprensa, TV & Rádio, STF e TJPA

Suspensa decisão que condenou jornal a pagar R$ 3,4 milhões de indenização a acusado de estelionato

Ministro Edson Fachin na sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF.

Para o ministro Edson Fachin, o valor desproporcional da condenação pode configurar censura e inviabilizar a atividade jornalística

STF suspende decisão que determinou recolhimento de edição da Revista Piauí

STF suspende decisão que determinou recolhimento de edição da Revista Piauí

Por Redação em 6 de setembro de 2023 |

Censura, Decisões & Notícias e STF

STF mantém ação penal contra militar reformado que registrou neta como filha

STF mantém ação penal contra militar reformado que registrou neta como filha

Por Redação em 19 de agosto de 2023 |

Adoção, Decisões & Notícias e STF

Juiz das garantias: mais dois ministros consideram regra constitucional

Juiz das garantias: mais dois ministros consideram regra constitucional

Por Redação em 18 de agosto de 2023 |

Atos Golpistas de 8 de Janeiro, Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Processual, Direito Processual Penal e STF

Ministro Cristiano Zanin vota pela validade do juiz das garantias

Imagem: STF.

Ministro Cristiano Zanin vota pela validade do juiz das garantias

Por Redação em 11 de agosto de 2023 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Processual Penal, Juiz de Garantias e STF

Ministro Dias Toffoli considera que instituição do juiz de garantias é opção legítima

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, durante abertura do terceiro dia de julgamento, sobre a validade da prisão em segunda instância no Supremo Tribunal Federal (STF) - Foto Fabio Pozzebon / Agencia Brasil

Ministro Dias Toffoli considera que instituição do juiz de garantias é opção legítima

Por Redação em 10 de agosto de 2023 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Processual, Direito Processual Penal e STF

STF concede liberdade mediante cautelares a mais 90 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro

STF concede liberdade mediante cautelares a mais 90 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro

Por Redação em 8 de agosto de 2023 |

Atos Golpistas de 8 de Janeiro, Decisões & Notícias, Direito Penal, Direito Processual Penal e STF

STF absolve condenado por furto de camisa de R$ 65

STF absolve condenado por furto de camisa de R$ 65

Por Redação em 6 de agosto de 2023 |

Decisões & Notícias, Direito Penal e STF

Ministro Alexandre de Moraes propõe critério para diferenciar usuários de traficantes de maconha

Ministro Alexandre de Moraes propõe critério para diferenciar usuários de traficantes de maconha

Por Redação em 3 de agosto de 2023 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito e Saúde, Direito Penal, Entorpecentes ilícitos e STF