Pressione "Enter" pra pular este conteúdo

Publicações em “STF”

Supremo Tribunal Federal

STF considera inconstitucional proibição por lei municipal de transporte individual por aplicativos

Por Redação em 9 de maio de 2019 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, STF, Transportes Terrestres e Uber

STF considera inconstitucional proibição por lei municipal de transporte individual por aplicativos

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (8), concluiu o julgamento sobre leis municipais que restringem desproporcionalmente ou…

Ministro do Supremo suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem atividades insalubres

Ministro do Supremo suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem atividades insalubres

Por Redação em 3 de maio de 2019 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Infância e Juventude e STF

Lewandowski decide que entrevistas de Lula devem ser exclusivas

Lewandowski decide que entrevistas de Lula devem ser exclusivas

Por Redação em 25 de abril de 2019 |

Agência Brasil, Direito Constitucional, Direito Processual Constitucional, Direito Processual Penal, Execuções Penais e STF

STF suspende limitar que permitia tratamento para reorientação sexual

STF suspende limitar que permitia tratamento para reorientação sexual

Por Redação em 24 de abril de 2019 |

Agência Brasil, Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Processual Constitucional e STF

Moraes revoga decisão que mandou site retirar notícia do ar

Por Redação em 18 de abril de 2019 |

Direito Constitucional, Imprensa e STF

Censura é ilegítima e autocrática, diz Celso de Mello

Censura é ilegítima e autocrática, diz Celso de Mello

Por Redação em 18 de abril de 2019 |

Agência Brasil, Direito Constitucional, Imprensa, Internet & Redes Sociais, Opinião e STF

Segunda Turma do STF mantém condenação de Cunha na Lava Jato

Por Redação em 9 de abril de 2019 |

Agência Brasil, Decisões & Notícias, Direito Penal e STF

STF considera infiltração de PM ilegal e anula prova que condenou 23 manifestantes no Rio

Por Redação em 2 de março de 2019 |

Copa 2014, Decisões & Notícias, Direito Penal e STF

Fachin vota para enquadrar homofobia como crime de racismo

Por Redação em 21 de fevereiro de 2019 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Penal e STF