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Publicações em “STF”

Supremo Tribunal Federal

Ministro Alexandre de Moraes suspende funcionamento do Telegram no Brasil

Por Redação em 18 de março de 2022 |

Decisões & Notícias, Internet & Redes Sociais, STF e Telefonia móvel

Ministro Alexandre de Moraes suspende funcionamento do Telegram no Brasil

A determinação acolheu pedido da Polícia Federal e vale até que o aplicativo de mensagens cumpra decisões judiciais.

Lewandowski suspende ação penal contra Lula sobre compra de caças Gripen

Por Redação em 3 de março de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito Penal, Direito Processual Penal, Improbidade Administrativa, Operação Lava Jato e STF

Ministro Toffoli afasta criminalização da atuação funcional de juízes e membros do MP

Por Redação em 23 de fevereiro de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Improbidade Administrativa e STF

Ministro do STF assegura a entes públicos legitimidade para propor ação por improbidade

Ministro do STF assegura a entes públicos legitimidade para propor ação por improbidade

Por Redação em 18 de fevereiro de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional e STF

Ministro Lewandowski veda utilização do canal Disque 100 para queixas sobre vacinação contra covid-19

Por Redação em 14 de fevereiro de 2022 |

Corona Vírus - COVID-19, Decisões & Notícias, Direitos Humanos e STF

STF esclarece limites para operações policiais em comunidades do RJ durante pandemia

STF esclarece limites para operações policiais em comunidades do RJ durante pandemia

Por Redação em 4 de fevereiro de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direitos Humanos e STF

Ministro Lewandowski pede informações a Estados sobre possíveis irregularidades na vacinação de crianças e adolescentes

Ministro Lewandowski pede informações a Estados sobre possíveis irregularidades na vacinação de crianças e adolescentes

Por Redação em 20 de janeiro de 2022 |

Corona Vírus - COVID-19, Decisões & Notícias, Infância e Juventude e STF

STF suspende despacho do MEC contra comprovante de vacina em instituições federais de ensino

STF suspende despacho do MEC contra comprovante de vacina em instituições federais de ensino

Por Redação em 1 de janeiro de 2022 |

Decisões & Notícias, Direito e Educação, Direito e Saúde e STF

Lei da PB que proíbe planos de saúde de limitar tempo de internação de pacientes com covid é inconstitucional

Por Redação em 18 de dezembro de 2021 |

Corona Vírus - COVID-19, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito e Saúde e STF