Jair Bolsonaro teve 46,03% dos votos no 1º turno, Haddad teve 29,28% By Redação on 9 de outubro de 2018 | Decisões & Notícias, Direito Eleitoral, Eleições, Eleições 2018 and TSE Confira o desempenho dos candidatos à presidência da República
STF mantém normas que preveem cancelamento de título eleitoral por falta de biometria By Redação on 27 de setembro de 2018 | Decisões & Notícias, Direito Eleitoral, Eleições, Eleições 2018 and STF
Investigação sobre senadora Kátia Abreu é arquivada no STF por ausência de provas By Redação on 11 de setembro de 2018 | Decisões & Notícias, Direito Processual Penal, Eleições 2018 and STF
Turma do STF rejeita denúncia de racismo contra Bolsonaro By Redação on 11 de setembro de 2018 | Agência Brasil, Decisões & Notícias, Direito Penal, Discriminação Racial, de Sexo, Religião & de Minorias and Eleições 2018
Agressor de Bolsonaro é enquadrado na Lei de Segurança Nacional By Redação on 8 de setembro de 2018 | Agência Brasil, Decisões & Notícias, Direito Penal, Eleições 2018, Poderes da República and Terrorismo
Por 6 votos a 1, TSE rejeita candidatura de Lula nas eleições By Redação on 1 de setembro de 2018 | Agência Brasil, Decisões & Notícias, Direito Eleitoral, Eleições and Eleições 2018
TSE aprova registros de Marina, Boulos, Daciolo e Amoêdo By Redação on 23 de agosto de 2018 | Agência Brasil, Decisões & Notícias, Direito Eleitoral, Eleições and Eleições 2018
TSE intima todos os candidatos a detalharem declaração de bens By Redação on 21 de agosto de 2018 | Agência Brasil, Decisões & Notícias, Direito Eleitoral, Eleições and Eleições 2018
Brasil “se obriga” a cumprir decisão da ONU sobre Lula, diz Paulo Sérgio Pinheiro By Redação on 18 de agosto de 2018 | Decisões & Notícias, Direito Internacional, Eleições, Eleições 2018 and O Direito
Itamaraty publica nota em resposta ao Comitê de Direitos Humanos da ONU By Redação on 17 de agosto de 2018 | Decisões & Notícias, Direito Internacional, Eleições, Eleições 2018, MRE and Poderes da República
ONU diz que Lula deveria disputar eleição e participar de debates mesmo na prisão By Redação on 17 de agosto de 2018 | Decisões & Notícias, Direito Internacional, Eleições and Eleições 2018
