Procuradoria dos Direitos do Cidadão e Câmara de Controle da Atividade Policial enviam ao Congresso Nota Técnica sobre PL 6.125/2019, que estabelece normas aos militares em operações de Garantia da Lei e da Ordem.
Posts publicados em novembro 2019
Decisão vale pra todo o Brasil apesar de ser provisória. Cabe recurso.
Para a 4ª Turma do TST, a decisão causou prejuízos ao empregado.
O co-fundador do WikiLeaks esperou a investigação de nove anos, quando os promotores disseram que a memória da suposta vítima desapareceu.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mandou libertar nesta terça-feira dois homens que tinham sido presos em flagrante por carregar maconha
A decisão não afasta a possibilidade de prisão antes do trânsito em julgado, desde que sejam preenchidos os requisitos do Código de Processo Penal para a prisão preventiva.