O debate sobre cotas raciais nas universidades foi retomado nos últimos dias. Criado há quatro anos, o sistema de cotas para negros (pretos e pardos) da Universidade de Brasília (UnB) sofreu diversas críticas por ter excluído do processo de seleção um estudante autodeclarado negro cujo irmão gêmeo foi aceito pela universidade como cotista. A análise fotográfica dos estudantes é apontada como responsável pela diferença no resultado. Após análise de recurso, a UnB autorizou a inclusão do estudante inicialmente considerado inapto no processo de seleção por cotas para negros.
Críticos da reserva de vagas afirmam que os critérios estão equivocados por utilizar a cor ou a raça como fator de exclusão educacional e, não, as condições sociais e econômicas. A ministra da Secretaria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial (Seppir), Matilde Ribeiro, defende que as experiências com cotas raciais em curso no país, ao considerarem as necessidades de criação de vagas para negros e índios, ampliam as oportunidades para os pobres. Pelos cálculos do governo federal, dois terços dos pobres e miseráveis do país são afrodescendentes.
“Nós bem sabemos a educação é uma fonte para a melhoria da qualidade de vida. Não é a única, mas é uma fonte, uma ponte muito importante. Então termos mais jovens, homens e mulheres, indígenas, negros, pobres nas universidades é sinal de que a política pública brasileira está se dinamizando e se democratizando cada vez mais”, diz a ministra.
Em entrevista divulgada ontem (6) à noite pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, ela afirma ser “muito difícil separar a pobreza da discriminação racial”. “Quanto mais se olha para a periferia, para as favelas, percebe-se que a maioria das pessoas é negra. Por outro lado, os negros, mesmo os que não estão em condições empobrecidas, são discriminados por serem negros.”
Na avaliação de Matilde Ribeiro, setores conservadores, com “reações muito contundentes”, acusam o governo de desenvolver ações afirmativas como a política de cotas em detrimento de uma política de caráter universalista. “Os resultados [das cotas] até agora são bastante animadores. Os alunos que entraram no ensino superior têm tido desempenho igual ou superior aos demais. Percebe-se que quando é dada uma oportunidade a quem nunca teve, a pessoa agarra essa oportunidade como sendo ímpar na sua vida e se esforça ao máximo para aproveitá-la.”
De acordo com a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), diferentes sistemas de cotas universitárias são aplicados atualmente por 34 instituições de ensino superior, sendo 15 federais e 19 estaduais. No ano passado, havia no país cerca de 25 mil alunos cotistas nas universidades públicas. O aumento no número de matrículas, as cotas e o Programa Universidade para Todos (ProUni) são apontados como responsáveis pelo crescimento no número de universitários pretos e pardos.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 1995 e 2005, o percentual de universitários que se declararam pretos ou pardos subiu de 18% para 30%. O crescimento ocorreu principalmente a partir de 2001, quando o percentual de alunos pretos e pardos ainda era de 22%.
Pelos cálculos do governo, até 2005, a participação de pretos e pardos deve crescer a um ritmo médio de dois pontos percentuais ao ano. Nesse ritmo, em 2015, os dois grupos estarão incluídos na universidade em uma proporção considerada compatível à presença deles na população. Atualmente, 49% dos brasileiros se autodeclaram como pretos e pardos (PNAD/2005).
