Os servidores públicos já podem saber os dias de feriado nacional e de ponto facultativo neste ano de 2007. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulgou a portaria 740, que já foi publicada no Diário Oficial da União.
As datas são fixadas para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. As repartições federais sediadas nos estados e municípios devem observar os feriados locais que forem declarados em lei específica.
A portaria com os dias de feriado e ponto facultativo pode ser consultada na página do servidor público na internet.
Veja abaixo as tabelas com as datas:
Feriado Nacional
| Data | Evento |
|---|---|
| 1º de janeiro | Confraternização Universal |
| 6 de abril | Paixão de Cristo |
| 21 de abril | Tiradentes |
| 1º de maio | Dia do Trabalho |
| 7 de setembro | Independência do Brasil |
| 12 de outubro | Nossa Senhora Aparecida |
| 2 de novembro | Finados |
| 15 de novembro | Proclamação da República |
| 25 de dezembro | Natal |
Fonte: Portaria nº 740
Ponto Facultativo
| Data | Evento |
|---|---|
| 19 de fevereiro | Carnaval |
| 20 de fevereiro | Carnaval |
| 21 de fevereiro | Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14h) |
| 07 de junho | Corpus Christi |
| 28 de outubro | Dia do Servidor Público |
