Os principais integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPI) dos Sanguessugas chegaram no início da noite desta quarta-feira (9) a um consenso em torno dos critérios que nortearão o encaminhamento dos nomes de parlamentares às mesas do Senado e da Câmara dos Deputados para eventual abertura de processo por quebra de decoro parlamentar: as provas valerão por se mostrarem convincentes, não importando que sejam materiais ou testemunhais.
De acordo com o presidente da CPI, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), o relatório em torno da participação dos parlamentares na venda superfaturada de ambulâncias a prefeituras desde 2001 será lido pelo senador Amir Lando (PMDB-RO) nesta quinta-feira (10), a partir das 10h. Definido o “conjunto de indícios, evidências e provas” a serem usadas para determinar a culpa ou não dos parlamentares, o relator e sua equipe técnica passaram, por volta das 20h, a redigir o capítulo das conclusões.
– Não falarei em quantitativos hoje (quinta) – disse Biscaia, que na terça-feira (8) havia mencionado a probabilidade de a CPI comprometer seriamente cerca de 70 nomes de parlamentares.
Em seguida, declarou:
– Foram investigados 90 parlamentares. O número de culpados e inocentes será definido pelo relator com base nos critérios que definimos depois de exaustiva discussão.
O presidente da comissão referia-se à reunião realizada numa sala da Biblioteca do Senado, da qual participaram, além do relator e do presidente, o sub-relator de Sistematização, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP); o vice-presidente, deputado Raul Jungmann (PPS-PE); o sub-relator de Arquitetura da Fraude, deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE); os sub-relatores de Investigação de Parlamentares, deputados Fernando Gabeira (PV-RJ) eJosé Carlos Aleluia (PFL-BA); e a senadora Heloísa Helena (PSOL-AL).
De acordo com Sampaio, o comando da CPI chegou a um amplo leque de possibilidades de enquadramento dos parlamentares na quebra de decoro. Vai do depósito de propina na conta bancária do parlamentar à entrega de dinheiro em espécie nas mãos de deputados, senadores, assessores parlamentares e parentes. Mas as gravações telefônicas e citações dos parlamentares em depoimentos de empresários envolvidos nas fraudes também serão levadas em consideração. O chamado conjunto de indícios, evidências e provas é dividido em 14 situações, algumas delas com subdivisões. Ao todo, são 32 as possibilidades de envolvimento de um parlamentar.
Sem estabelecer, pelo menos formalmente, uma hierarquia entre essas possibilidades, o comando daCPI procurou dar a Lando os elementos para pedir a abertura dos processos nos conselhos de Ética e Decoro Parlamentar do Senado e da Câmara. O relatório, entretanto, não vai sugerir ao Ministério Público a abertura de processo criminal contra os envolvidos numa fraude que pode chegar a R$ 150 milhões.
– É claro que o Ministério Público poderá usar as nossas conclusões para pedir o pedir a abertura desses processos – observou Sampaio.
O sub-relator se disse confiante na aprovação do relatório pelo plenário da CPI e no acolhimento das denúncias pelas mesas das duas casas do Congresso. Ele acredita que as investigações e os depoimentos do sócio-proprietário da Planam, Luiz Antonio Vedoin, resultaram num retrato muito claro das operações da máfia. Foi possível, por exemplo, cotejar a apresentação das emendas ao orçamento prevendo as verbas para a compra das ambulâncias (em comum acordo com a Planam e outras empresas) com outros elementos-chave: as negociações entre a Planam e as prefeituras visando a superfaturar os preços dos veículos; o direcionamento dos editais de licitação; a entrega dos veículos às prefeituras ou entidades filantrópicas mancomunadas com o esquema; e o pagamento de propinas a prefeitos, parlamentares ou testas-de-ferro, como assessores e familiares.
Às provas e declarações apresentadas por Vedoin, como registros em livros-caixa, somaram-se registros de conversas telefônicas capturadas por ordem da Justiça e depoimentos do pai de Luiz Antonio, Darci Vedoin; do empresário Ronildo Medeiros, dono da Frontal, empresa de equipamentos para ambulâncias; da ex-assessora do Ministério da Saúde Maria da Penha Lima; e da funcionária da Planam Maria Estela.
– Se ficássemos discutindo nomes ou números de nomes, não terminaríamos nunca – disse Sampaio em referência às enormes pressões recebidas pela CPI para inocentar envolvidos.
O sub-relator elogiou a coerência de Vedoin nos seus depoimentos à Justiça e À CPI, mesmo na última terça-feira, quando se chegou a comentar que ele estava tentando acobertar alguns parlamentares.
