O Ministério Público Federal de São Paulo apresentou nesta sexta-feira aos responsáveis pelo Google no Brasil um termo de cooperação para coibir crimes praticados por meio do site de relacionamento Orkut. O mesmo termo já foi assinado por grandes provedores brasileiros, que se comprometem a tirar do ar, mas conservar as provas, páginas usadas para distribuição de pornografia infantil, tráfico de entorpecentes e crimes de ódio, como racismo.
De acordo com o procurador da República, Sérgio Suiama, os representantes do Google foram intimados pelo Ministério Público a prestar esclarecimentos, na tarde desta sexta-feira, sobre esses tipos de crime porque não respondiam as tentativas de contato. Segundo Suiama, foi mostrado à empresa um relatório detalhado de vários crimes cometidos por meio do Orkut. O relatório foi preparado pela ONG Safernet.
– Lembrei ao diretor-geral da Google, Alexandre Hohagen, que ele pode ser responsabilizado civil e criminalmente pelos crimes, por hospedar páginas com pornografia infantil, racistas, entre outros – afirma Suiama.
O procurador afirma que a empresa pediu alguns dias para consultar a matriz, nos Estados Unidos, e dizer se aceita assinar o termo de cooperação.
– A maioria dos usuários do Orkut é brasileira e acredito que a empresa deve ter responsabilidade social com o país. De qualquer forma, se a empresa não se manifestar em uma semana, vamos pedir à Justiça a quebra de sigilo dos autores das páginas denunciadas – afirma Suiama.
O Orkut mantém um serviço de denúncia para páginas fantasmas e criminosas. De acordo com a empresa, ao ser denunciada, a página é tirada do ar. O Ministério Público entrou em acordo com a Safernet, para que a ONG recolha as denúncias de crimes ocorridos por meio da internet. O endereço para denúncia é www.denunciar.org.br .
