O governo colombiano anunciou nesta segunda-feira a criação de um Estatuto Provisório de Proteção aos Migrantes Venezuelanos que, segundo cálculos das autoridades, pode beneficiar mais de dois milhões de pessoas.
O anúncio foi feito no marco de um encontro entre o presidente colombiano Iván Duque e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi.
Duque afirmou que o plano oferece “um roteiro para a regularização” aos quase um milhão de venezuelanos que vivem irregularmente na Colômbia e vai melhorar as políticas públicas colombianas.
Segundo nota divulgada pela Migración Colômbia, o plano teria validade de 10 anos e permitiria basicamente “o trânsito de imigrantes venezuelanos que se encontram no país de um regime de proteção temporária a um regime de imigração comum”.
“Os migrantes venezuelanos que usufruem deste benefício podem permanecer na Colômbia regularmente por um período de 10 anos, após o qual terão que adquirir um visto de residente se quiserem permanecer no país”, acrescentou o comunicado.
Na primeira fase deste plano de regularização, seria feito virtualmente o cadastramento de estrangeiros no Cadastro Único de Migrantes Venezuelanos, com o qual as autoridades colombianas esperam caracterizar e identificar a população venezuelana residente na Colômbia.
Na segunda fase, seria emitida uma Autorização de Proteção Individual, que permitiria aos imigrantes venezuelanos comprovar sua situação regularizada e residir legalmente na Colômbia por 10 anos.
Uma etapa “histórica”
A missão das Nações Unidas na Colômbia saudou a iniciativa com uma mensagem em sua conta no Twitter: “Este ato de solidariedade permitirá que imigrantes e refugiados tenham acesso a serviços básicos e contribuam para a economia do país.”
O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, também aplaudiu a medida.
“Elogiamos o anúncio de Iván Duque da condição de proteção temporária para mais de 1,7 milhão de migrantes venezuelanos na Colômbia. Os Estados Unidos estão do lado da Colômbia no apoio a refugiados e imigrantes, enquanto também trabalhamos para reconstruir e expandir nossos programas humanitários em todo o mundo”, afirmou.
De acordo com os números da imigração colombiana, em 31 de dezembro de 2020, mais de 1.729.000 venezuelanos estavam na Colômbia, dos quais mais de 966.000 estariam em situação irregular.
A chegada massiva de venezuelanos tem sido objeto de controvérsia na Colômbia e também causou atritos entre os governos colombiano e venezuelano, que mantêm relações conflitantes há anos.
Duque acusa o presidente venezuelano Nicolás Maduro de ser um “ditador”, enquanto freqüentemente acusa seu homólogo colombiano de estar por trás de planos para desestabilizar a Venezuela e acabar com sua vida.
A grave crise econômica que vive a Venezuela desde a chegada de Maduro ao poder tem levado milhões de cidadãos a emigrar e muitos o fizeram para a vizinha Colômbia, que tem pedido reiteradamente à comunidade internacional ajuda para resolver este problema.
De acordo com o ACNUR, Agência das Nações Unidas para Refugiados, mais de 5 milhões de venezuelanos deixaram seu país.
Com informações das Agências Internacionais.
