Votando diferentemente dos demais ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na sessão plenária do Tribunal, ocorrida ontem (16), o ministro Castro Filho propôs a criação de um Conselho Superior de Justiça. A proposta foi feita após os ministros rejeitarem, por maioria, a criação de um Conselho Nacional de Justiça que não seja constituído só de magistrados. De composição mista, esse órgão alcançaria também o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil, como ocorre em outros países, inclusive da América do Sul.
Castro Filho entende que nenhum conselho, externo ou não, vai melhorar o funcionamento do Judiciário no que toca à agilização da prestação jurisdicional. Enfatiza, contudo, que se deve criar uma entidade de tal natureza, que não se destine apenas ao Judiciário, porque seu bom desempenho depende também do Ministério Público e dos advogados, “estes, segundo o artigo 133 da Constituição Federal, são imprescindíveis à prestação da Justiça”.
