A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a indenização de R$ 10 mil, por dano moral, a Rômulo Duncan Arantes Neto na ação movida pelo ator contra o Google Brasil Internet Ltda. O ator pediu que o provedor retirasse da rede, em 24h, um vídeo íntimo gravado em âmbito privado e que foi captado clandestinamente por terceiro que o publicou na internet.
O provedor demorou um tempo maior para atender a exclusão do vídeo. Para o relator do processo, desembargador Ferdinaldo Nascimento, caberia ao Google agir com rapidez no caso.
“A atividade desempenhada pelo réu tem clara finalidade econômica, de modo que o seu desempenho deve ser realizado com a segurança necessária para que situações como esta tenha rápida solução. Logo, simplesmente alegar que não tem condições técnicas de identificar a URL apresenta-se pueril diante de sua capacidade técnica de localização dos conteúdos nele inseridos”, afirmou o magistrado na decisão.
