A nova Lei de Zoneamento da capital paulista, que revisa a Lei de Uso e Ocupação de Solo do município, deverá ser votada pela Câmara dos Vereadores na próxima quinta-feira (25). O projeto tem sofrido alterações desde a sua aprovação em primeira votação, em dezembro do ano passado e o texto definitivo, que substitui o atual, deverá ser apresentado no mesmo dia da votação.
Hoje, na tribuna, os vereadores começaram novos debates sobre o projeto de lei. As discussões deverão se prolongar até a próxima quinta-feira, dia da votação. Uma das críticas apresentadas foi a falta de tempo para analisar todo o conteúdo do projeto.
“É só olhar para o tamanho da cidade e da população paulistana, então, para perceber que esta discussão não pode ser feita de forma apressada ou centralizada apenas nas vontades do Poder Executivo. O texto inicial da Lei de Zoneamento foi disponibilizado pela primeira vez para consulta pública em outubro de 2014. Pouco mais de um ano depois já estamos aqui votando o projeto em segunda discussão”, disse o vereador Toninho Despoli (PSOL).
A vereadora da base do governo, Juliana Cardoso (PT) defendeu o projeto de lei, e ressaltou que, por parte do executivo, foram feitas mais de 41 audiências públicas, e mais de sete mil pessoas mandaram sugestões para a elaboração do projeto. Segundo ela, o legislativo fez mais 40 audiências públicas com a participação de mais de duas mil sugestões.
“Claro que a lei de uso não consegue resolver 100% da cidade, isso é óbvio. Você não consegue contentar todo mundo, mas está sendo feito o possível para dialogar com todas as pessoas”, disse a vereadora petista.
