O presidente do Equador, Rafael Correa, concedeu hoje (16) asilo político a Julian Paul Assange, fundador do Wikileaks. Há 58 dias, Assange, de 41 anos, aguardava a decisão do governo equatoriano abrigado na Embaixada do Equador em Londres. Porém, o Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido informou que Assange “não poderá deixar” o território britânico. Há informações de que autoridades britânicas tentaram entrar na embaixada para retirar Assange do local.
A decisão do governo do Equador foi anunciada pelo ministro das Relações Exteriores, Ricardo Patiño. “O governo do Equador, fiel à sua tradição, decidiu conceder asilo ao sr. Julian Assange”. A justificativa para a concessão de asilo foi emitida em nota pelo ministério.
“O Equador tem avaliado todos os argumentos apresentados por Assange que afirma ser vítima de perseguição em vários países por difundir a verdade e, assim, expor as violações dos direitos humanos”, diz o texto.
Em seguida, o comunicado acrescenta: “O governo [do Equador] considera que os argumentos dão suporte aos temores de Julian Assange. O Artigo 41 da Constituição define o direito de asilo para o Equador em conformidade com a lei e os instrumentos internacionais.”
Formado em física e matemática pela Universidade de Melbourne, na Austrália, Assange passou a ser conhecido internacionalmente pelo site Wikileaks, que divulgou em detalhes uma série de documentos sigilosos de vários países. O advogado de Assange, Michael Ratner, disse que ele escolheu o Equador para pedir asilo por considerar o país livre de manipulações externas.
Assange é acusado de violência sexual na Suécia. Ele nega a acusação. Para o governo equatoriano, a denúncia é infudada. Correa tem reiterado sua disposição em apoiar Assange. “ [O Equador é um país] absolutamente soberano e ligado à tradição humanista, ao respeito pelos direitos humanos e ao devido processo legal”, disse ele, logo depois de Assange chegar à Embaixada do Equador em Londres.
A mãe de Assange, Christine, foi a Quito para se reunir com o chanceler e o presidente da República. Ela disse que seu filho foi levado a pedir asilo ao Equador porque o país “respeita os direitos humanos”. “Há um governo forte e um presidente que não se deixa pressionar por organizações internacionais ou agências, porque eles agem de forma soberana”, disse Christine Assange.
No entanto, em nota divulgada hoje, o governo do Reino Unido reiterou que não concederá salvo-conduto para Assange deixar o país, mesmo com a autorização de asilo político. “Devemos ser absolutamente claros sobre o fato de que se recebermos um pedido de salvo-conduto para Assange, depois de ele ter obtido asilo político [do Equador], este será recusado, de acordo com as nossas obrigações legais”, diz a nota.
