A Atlas Eletrodomésticos terá que pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 18 mil, a uma consumidora que se queimou com a explosão de um fogão da marca. A decisão é dos desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que mantiveram a sentença de primeiro grau.
Neide da Silva conta que comprou um fogão fabricado pela ré e o mesmo apresentou defeito no sistema de acendimento automático. Apesar de a assistência técnica ter sido acionada três vezes, o defeito persistiu, o que resultou em uma explosão, provocando nela queimaduras de segundo grau.
De acordo com o relator da apelação cível, desembargador Jessé Torres, a fabricante do fogão deve ser responsabilizada pelo acidente e reparar os danos causados à autora da ação. “A responsabilidade pelo fato do produto advém da proteção devida à incolumidade psico-física do consumidor, à sua saúde e segurança. O defeito gerou – qualquer que fosse a causa – não só inadequação do produto, como dano à consumidora”, destacou o magistrado.
