O publicitário Sandro Rogério de Resende Carapiá, agredido há 11 anos por lutadores de jiu-jitsu na casa noturna Resumo da Ópera, no Rio de Janeiro (RJ), receberá indenização que será paga, solidariamente, pelos donos da boate e pelo empresário Ricardo Amaral, proprietário da empresa que fazia a segurança do local. A decisão, unânime, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) segue o entendimento do ministro Carlos Alberto Menezes Direito.
Ao proferir o voto, o ministro Menezes Direito ressaltou que o caso deve servir de exemplo para que as casas de diversão mantenham seguranças preparados para evitar agressões e brigas. “Não tenho dúvida de que as casas noturnas enquadram-se no Código de Defesa do Consumidor quando prestam seus serviços”, defende o magistrado ao reconhecer a decisão de mérito da segunda instância. Para ele, a relação de consumo está exatamente na natureza do serviço prestado. “Incumbe, portanto, ao estabelecimento oferecer ao cliente condições para que ele possa divertir-se com tranqüilidade e segurança”, afirma.
A decisão do STJ ratifica o entendimento da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) quanto à negligência da boate pela existência de superlotação e deficiência do sistema de segurança.
O valor da indenização foi fixado pela Justiça do Rio de Janeiro inicialmente em R$ 400 mil, alcançando a cifra milionária de R$ 1,2 milhão devido à atualização e correções monetárias. Os réus também pagarão à vítima pensão mensal no valor de um salário mínimo.
Espancado na noite do aniversário
Segundo dados do processo, no dia 26 de abril de 1996, Sandro Carapiá reuniu amigos na boate Resumo da Ópera para comemorar seu aniversário de 29 anos. Na pista de dança, sem qualquer motivo, Sandro foi atacado por um lutador de jiu-jitsu com uma gravata por trás, chamada “mata leão” pelos esportistas. Prestes a desmaiar, recebeu um murro de outro lutador que usava soco inglês. Desfalecido, o jovem foi brutalmente chutado por seis integrantes do bando durante vários minutos. Segundo depoimentos, os seguranças da boate só intervieram quando o ataque já havia sido interrompido por outros freqüentadores, incluindo os amigos da vítima.
A demora na prestação de socorro, além da violência do ataque, deixou Sandro Carapiá com seqüelas irreversíveis. Um colega ainda tentou retirá-lo da boate, mas não conseguiu porque o gerente alegou que eles ainda não haviam pagado as comandas. O rapaz – que à época do ataque inaugurava sua empresa de publicidade – ficou mais de um ano sem conseguir trabalhar, na tentativa de se recuperar de um traumatismo craniano. O laudo médico anexado ao processo comprova presença de lesões definitivas, com redução da capacidade profissional, graves danos psicológicos e neurológicos. Atualmente, Sandro Carapiá tenta administrar a fobia de lugares públicos, a convulsão e a incapacidade para dirigir devido à forte sonolência provocada pelos remédios que passaram a fazer parte do seu dia-a-dia.
