O juiz da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte, José Eustáquio Lucas Pereira, proferiu palestra, hoje, dia 16/04, para policiais militares integrantes do curso preparatório do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd). O magistrado falou sobre a aplicação da nova Lei de Tóxicos, Lei 11.343/06. O Proerd é voltado para alunos das 4ª e 6ª séries do ensino fundamental de escolas da rede municipal, estadual e particular, tendo o objetivo de prevenir o uso indevido de drogas e combater a violência entre os jovens.
A palestra do juiz reflete a integração com a PM e demonstra a importância de participação do Judiciário Mineiro também no combate preventivo ao uso de entorpecentes, como avaliou a Tenente Ana Paula de Lima, coordenadora do Proerd. “É primordial que os policiais entendam os dispositivos legais por meio de um juiz para obterem a melhor aplicação possível da lei. Com a participação do magistrado José Eustáquio, constata-se que a Justiça não está inerte”, afirmou.
Durante a palestra, ficou evidenciado o interesse dos policiais militares a respeito de questões práticas e teóricas da nova lei. O juiz explicou a estrutura legal da norma, a caracterização em relação ao uso e tráfico de drogas e até mesmo aspectos sobre a abordagem dos policias aos criminosos e apuração de provas nos crimes.
O magistrado também demonstrou preocupação principalmente com a situação de adolescentes entre 16 e 17 que sempre aparecem ao lado dos traficantes, como forma de escudos destes, assumindo as propriedades de drogas, armas e o tráfico para inocentar o verdadeiro criminoso. Ele aproveitou e fez um mapa da capacidade penal no mundo, tendo observado que o Brasil é um dos poucos países que a mantém em 18 anos.
Para concluir a palestra, o magistrado citou um provérbio chinês. “Se quiser colher em um ano, plante arroz. Se quiser colher em 10 anos, plante madeira. Se quiser colher em 50 anos, plante homens. E é isto que está acontecendo com a PM de Minas, com atuação na sociedade de policiais cada vez mais preparados para o desempenho de suas funções”, finalizou.
O Proerd
Após a aprovação no curso preparatório do Proerd, os policiais vão aplicar as diretrizes do programa, que são ensinar as crianças e adolescentes a reforçar a auto-estima, lidar com as tensões, resistir às pressões do ambiente, além de aprimorar o espírito de cidadania.
Nas escolas, os alunos que participam do programa, recebem certificado e se comprometem a ficar longe das drogas e da violência, sempre com as presenças dos pais, professores e representantes da comunidade.
O soldado Leonardo Marcos da Silveira concluiu o curso preparatório e agora irá instruir os alunos nas escolas. “Todas as informações repassadas foram muito importantes para afastarmos um número cada vez maior de pessoas do mundo das drogas”, concluiu.
